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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 16 de julho de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Apelação Cível nº 0801121-79.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Gabriel da Silva. Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824. RELATORA: EXM
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00286 Processo: 0021787-49.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BARBOSA E CIA LTDA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte embargante para, querendo, manifestar-se acerca da peticao de fls.121/123, no prazo de 15 dias,requerendo o que
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 A)APELADO: ESPÓLIO DE ADELIA COSTA DOS SANTOSADVOGADOS: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.944), GERMANA GEYSER F. DE CASTRO (OAB/PB 16.782) RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802110-63.2017.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Agravo Interno nº 0833497-67.2015.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/ BA 29.442.Agravado(s): Cíntia Raíssa Tavares Pontual. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira Macedo - OAB/PB 12.853. Na sess�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 6 são de elevado número de documentos falsificados na residência do réu. Coação irresistível ou erro de terceiro. Não evidenciado. Estado de necessidade. Não configuração. Condenação mantida. Recurso desprovido. Restando cabalmente comprovado no acervo probatório dos autos que o apelante imbuído de prévia má-fé, falsificou docume
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 acordo com suas convicções, em que apontou os motivos do desenvolvimento fático e jurídico necessários ao fim condenatório, diante da confissão dos réus e das declarações seguras da vítima, que os reconheceu, além dos reveladores depoimentos das testemunhas, há que se considerar correta a conclusão de que a hipótese contempla o fa
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 0800300-95.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Simão de Souza. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
