DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020
A)APELADO: ESPÓLIO DE ADELIA COSTA DOS SANTOSADVOGADOS: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA
(OAB/PB 17.944), GERMANA GEYSER F. DE CASTRO (OAB/PB 16.782)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802110-63.2017.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO ARTUR GONÇALVES DE MELOADVOGADOS: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E OUTROSAPELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080229953.2017.8.15.0251ORIGEM:3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB APELANTE: MARIA LÚCIA MOURA
ARAÚJOADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB 3898+APELADO: DAMIÃO ARAÚJO DA SILVAADVOGADO: SUÊNIA ANDRADE DE GOES OAB/PB 24.188.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020325.2019.8.15.0371ORIGEM:7ª VARA MISTA DE SOUSA.APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBATERCEIRO INTERESSADO: E. G. P. G. APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0817454-21.2016.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, REPRESENTADO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DR.
ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.PROCURADORIA GERAL DO MUN[ÍPIO DE JOÃO PESSOAAPELADA: QUEILA CARLA RAMOS DA SILVA ALCÂNTARAADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805848-08.2016.8.15.0251ORIGEM:4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUEAPELADO: AGOSTINHO CALDAS DE SOUZA JUSTOADVOGADO: ADALBERTO JOSÉ FERNANDES ALVES OAB/PB 7.814.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080196916.2014.815.0751.ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO ITAÚLEASING S/
A.ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450.APELADO: ANA MARIA DE ANDRADE SILVAADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE OAB/PB 16.256 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080056754.2017.8.15.0601ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉMPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM: MARCELO MATIAS DA SILVA OAB/PB 21.055.APELADA:
LUZIA MIRANDA DA SILVAADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222 E CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080125742.2016.8.15.0141ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: TÁSSIO
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: ROBERTO JÚLIO DA SILVA OAB/PB 10.649 E OUTRAAPELADO:
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080170260.2016.8.15.0141ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOTÉ DO ROCHA APELANTE: LIDERLANE
HENRIQUE DE FIGUEIREDOADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO OAB/PB 8.851.APELADO: COMERCIAL
E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDAADVOGADO: JOSÉ ALVES FORMIGA OAB/PB 5486.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080502852.2017.815.0251ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ANTONIA SIMONE NÓBREGA DE OLIVEIRA DANTASADVOGADO: ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO OAB/PB 20.494.APELADO:
MUNICÍPIO DE PASSAGEM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR HEBER TIBURTINO LEITE OAB/PB
13.675.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0821904-22.2018.8.15.0001ORIGEM:3ª VARA DE FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE:
HANNELISE S. GARCIA DA COSTA (OAB/PB 11.468)APELADA: EUDUINA ASSUNÇÃO SILVA REPRESENTADA POR SUA CURADORA, MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA: MARCEL JOFFILY DE SOUZA.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819411-38.2019.815.0001ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA MAURIZA DE LIMA PEREIRAADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798 E OUTROS.APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826748-34.2015.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DO INSS: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB/PB 17.281.APELADO: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER OAB/
PB 14.897.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839820-83.2016.815.2001ORIGEM:8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB17.314-A.APELADO: ARLIETE SEVERIANO DA SILVAADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801399-06.2018.8.15.0261ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/
AADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412.APELADO: MARIANO RODRIGUES DOS
SANTOS NETOADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO OAB/PB 17.102.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080285366.2017.8.15.0031ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANTÔNIO FERREIRA DE LIMAADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326.APELADO: BANCO PAN S/
AADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE 30.348.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845258-61.2016.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMARAZEVEDO REGIS OAB/PB
10.237.APELADA: GILEANE DA CUNHA DE OLIVEIRAADVOGADO: HELOÍSA LUCENA DE PAIVA OAB/PB
19.421 E OUTRO.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132-REEXAME NECESSÁRIO Nº 085639421.2017.8.15.2001ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREVPROCURADORIA GERAL DA PVPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281)APELADA: ANA AMÉLIA FERNANDESADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB/PB 16.242)
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009896-21.2015.8.15.0011ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHOAPELADO: VAGLAS VASCONCELOSADVOGADO: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA OAB/
PB 14.149.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006695-16.2018.8.15.0011ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TELMA MARIA SANTANAADVOGADO: VALTER DE
MELO OAB/PB 7.994.APELADO: CAMPINA GRANDE 1O CARTÓRIO DO 1O OFÍCIOADVOGADO: JOSÉ
FRANCISCO DE MORAIS NETO OAB/PB 156104-B.
17
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802536-18.2017.8.15.0371ORIGEM:4ª VARA MISTA DE SOUSAAPELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSAPROCURADORIA GERAL DO MUNIÍPIO DE SOUSA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE OAB/PB 18.657.APELADO: FRANCISCO DE ASSIS LEITEADVOGADO: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS OAB/PB 19.625 E OUTROS.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836577-68.2017.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SOUZA APELANTE: JOSEMAR TRAJANO DE AZEVEDO, MITCHELL FIGUEIREDO DE AZEVEDO E STENIO FIGUEIREDO DE AZEVEDOADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORA: DANIELE CRISTINA
CESARIO TAVARES DE ALBUQUERQUEINTERESSADO: MAPFRE VIDA S.AADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A)
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 081314016.2019.815.0000ORIGEM:3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITANTE: JUÍZO DA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITADO: JUÍZO DA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDETERCEIRO INTERESSADO: IVANOWSKA BEZERRA DA SILVA NEVES, REPRESENTADA PELO ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ
OAB/PB 26.722.TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA E ENERGISA S/APROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138-REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800464-67.2018.8.15.0001
ORIGEM:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AUTOR: CLAUDENOR DO NASCIMENTO
BEZERRAADVOGADO: ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PB 21.647.RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ 139-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800372-68.2016.8.15.2003ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
APELANTE: SEVERINO DO RAMO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
OAB/PB 14.574.APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 140-APELAÇÃO CÍVEL Nº 004605954.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE(S): FEDERAL DE SEGUROS S/
A..ADVOGADO(S): ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO (OAB/RJ 48.812), CLAUDIA V. N. MONTENEGRO (OAB/
PB 12.039) E JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132101).APELADO(S): MARIA LÚCIA BANDEIRA DE
SOUSA E OUTROS.ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SCÓZ JÚNIOR (OAB/PB 23.456-A).COTA DA SESSÃO DIA 07.10.14: “APÓS A REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES, PELO RELATOR, PEDIU VISTA NO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA AGUARDA.”.COTA
DA SESSÃO DIA 14.10.14: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA
SESSÃO DIA 21.10.14:“FICA SUSPENSO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.COTA DA SESSÃO DIA 16.08.16 - “ADIADO O JULGAMENTO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.COTA DA SESSÃO DIA 30.08.16 - “ADIADO O JULGAMENTO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.COTA DA SESSÃO DIA 22.09.16 - “ADIADO O JULGAMENTO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA.”COTA DA SESSÃO DIA
22.11.16: “ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017, EM FACE DAS FÉRIAS
INDIVIDUAIS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, E DO RECESSO FORENSE E
SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS (NCPC, ART. 220, CAPUT) E (CNJ, RESOLUÇÃO 8/2015, ARTIGO 1º, CAPUT)”.COTA DA SESSÃO DIA 31.01.17 - “ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS
INDIVIDUAIS”.COTA DA SESSÃO DIA 14.02.17- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. MARCOS WILLIANS, PRESENTE AO JULGAMENTO O DES. ABRAHAM
LINCOLN”.COTA DA SESSÃO DIA 07.03.17- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. MARCOS WILLIANS E DO DES. ABRAHAM LINCOLN, QUE ENCONTRASE EM PERÍODO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS”.COTA DA SESSÃO DIA 24.10.17- “RETIRADO DE PAUTA EM
FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, O EXMO. DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O SEU RETORNO “COTA DA SESSÃO DIA
23.01.18- “ADIADO JULGAMENTO EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.COTA DA SESSAO DIA 27.02.18- “RETIRADO
DE PAUTA EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, O EXMO. DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DEVENDO SER REINCLUÍDO
APÓS O SEU RETORNO “RESULTADO SESSÃO 09.10.18-“RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O RETORNO DO RELATOR DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MARIA DO DESTERRO
DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810, ROBSON LIMA
CANANEIA FILHO OAB/PB 18.909.. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.COTA DA
SESSÃO 27.03.2018:“ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DO APELANTE.”.COTA DA SESSÃO 17.04.2018:
“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO. DES. ABRAHAN
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.COTA DA SESSÃO 08.05.18- “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 22.05.18- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM..COTA DA
SESSÃO DIA 12.06.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO 26.06.18-“APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. O DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, AGUARDA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 21.08.18-“RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO AGUARDAR O SEU RETORNO.RESULTADO DA SESSÃO
DIA 20.11.18-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DA SESSAO DIA 06.12.18-“ADIADO POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DIA
04.12.2018- “ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 22.01.2019-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO E DO EXMO DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR QUE DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 12.02.19“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019-“EM FACE
DE JULGAMENTO PARCIAL, COM O VOTO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES E DO
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO,
CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, QUE DAVA PROVIMENTO, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, NCPC, PARA TER PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.”RESULTADO DA SESSÃO DIA 19.03.19-“ADIADO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADO DO EXMO DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”RESULTADO DA SESSÃO DIA
02.04.19“ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.RESULTADO DIA 16.04.19-“ADIADO POR FALTA DE
QUORUM’.COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO
NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 - ADIADO
POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VOGAL, DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 09.07.19 ‘ ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E DO EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARESRESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 13.08.19ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.RESULTADO DIA 27.08.2019-““ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, DEVENDO SER COLOCADO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.RESULTADO
DIA 02.10.2019- ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.RESULTADO DIA
21.01.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
JUIZ CONVOCADO DR. EDUARDO JOSÉ CARVALHO SOARES, FICANDO DESIGNADO O JULGAMENTO
PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HORÁRIO REGIMENTAL, COM A CONVOCAÇÃO
DOS DOIS MEMBROS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NA FORMA REGIMENTAL. RESULTADO DIA
11.02.2020“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ELECI DO NASCIMENTO. ADVOGADO:: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003. APELADO:ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADOR:: GILBERTO CARNEIRO OAB/PB 10631; RENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/
PB 5.124.COTA DA SESSÃO 06.03.18- “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIDO DR. ALUZIO BEZERRA
FILHO ”.COTA DA SESSÃO 20.03.18-“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELANTE.COTA DA
SESSÃO DIA 10.04.18- ADIADO POR FALTA DE QUORUM.RESULTADO DA SESSÃO DIA 24.04-18-“APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NÃO CONHECIA DO REEXAME NECESSÁRIO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
A APELAÇÃO CÍVEL, ACOMPANHADO PELO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PEDIU VISTA O
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.COTA DA SESSÃO DIA 17.07.18-“ADIADO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.RESULTADO DA SESSÃO DIA 31.07.18- “ADIADO JULGA-
