jacy rocha de souza

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1688 SEAP/PA no CTM-IV e as testemunhas arroladas pela acusação PM MARCELO CUNHA DE CAMPOS e PM RAIMISON RODRIGUES DA SILVA LIMA (CB PM). Contudo, deixou de responder ao pregão a testemunha PM JACY ROCHA DE SOUZA JUNIOR, filho de Maria Cezar de Lima Vieira, nascido em 14/05/1994 em Belém/PA, SD PM/PA, R.G. 42082 - PM/PA, apesar de regularmente requisitada ao Comando da PM/PA (fl. 39 e 39-v). Dando iníc

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1922/2022 –SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP. PROCESSO: 2022/1347818 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD DESTINO(S): MARABÁ/PA PERÍODO: 05 à 06.11.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia) SERVIDOR (ES): CLEYTON FERNANDO PAIXÃO DE SOUSA COSTA, MF: 54196767 FELIPE DE MORAIS COREA, MF: 5945438 GIOVANA RODRIGUES E SILVA, MF: 5956793 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LI

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 DESTINO: MOCAJUBA - PA PERÍODO: 12 A 15/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM PAULO SÉRIO DUTRA VASCONCELOS CPF: 355.983.952-15 VALOR: R$ 450,00; CB PM ROSEANE SERRA DOS SANTOS CPF: 853.321.782-04 VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 274-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 3° FIM DE SEMANA) F

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1631 ao setor de estatÃ-stica (art. 809 do CPP); 5) Custas processuais na forma prevista no art. 34, da Lei estadual n.º 8.328 de 29/12/2015, ficando advertido de que na hipótese de não pagamento das custas pelo condenado no prazo legal, o crédito dela decorrente será encaminhado para inscrição em dÃ-vida ativa, e sofrerá atualização monetária e incidência dos demais enca

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1475 pela qual recebo a denúncia oferecida (fls. 02/04), nos termos propostos, e DESIGNO AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO que deverá ser designada, através de ato ordinatória, pelo Sr. Diretor de Secretaria, de acordo com a pauta da audiência desta unidade judiciária. INTIME-SE PESSOALMENTE o réu, os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública (CPP, art. 3

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1522 nulidade do flagrante, tanto que o mesmo foi homologado pelo juÃ-zo competente e deve, portanto, ser reputado válido e dentro dos ditames da Lei.        No que diz respeito à autoria delitiva, dúvidas não existem de que o acusado DARIO NASCIMENTO DA SILVA cometeu o crime de tráfico de drogas que lhe foi imputado na exordial acusatória, uma vez que as testemunhas de acusaÃ

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1500 bem como 25 (vinte e cinco) embalagens de substância granulada amarela, pesando 4,8g.        Ainda de acordo com a denúncia, policiais militares estavam realizando ronda quando avistaram o acusado na invasão da Cosanpa, em via pública, o qual, ao perceber a aproximação da viatura, tentou empreender fuga, correndo, contudo foi alcançado pelos agentes de segurança que

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1651 vem em seus Memoriais (fls. 45/48), pugnou por sua Absolvição, sustentando a tese de insuficiência probatória, com fulcro no art. 386, VII do CPP.          à o que importa relatar. II Fundamentação :          Cuida-se de Denúncia formulada pelo Ministério Público para apurar o delito capitulado no Artigo 33 da Lei nº. 11.343/06

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1501 produzida nenhuma prova na fase judicial que ateste tal alegação. A defesa técnica não arrolou testemunhas ou pleiteou a produção de qualquer prova que ao menos pudesse garantir veracidade à s alegações do acusado, no sentido de que a droga teria sido implantada pelos policiais que realizaram a sua prisão, de modo que a sua versão dos fatos encontra-se isolada, não send

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1520 ser o acusado perigoso ou contumaz na prática de crimes e nem que ele esteja tentando intimidar as testemunhas.        Ressalta-se, por oportuno, que o fato dele estar em local incerto e não sabido, tendo violado o monitoramento eletrônico, por si só, não é suficiente para se declarar sua periculosidade.        Assim, não vislumbro, in casu, nenhum dos re