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Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 encontrei dentro do bolso dele uma quantidade de entorpecentes... 40 pedras de OXI e uma quantia em dinheiro, 20 reais, ao ser questionado se teria questionado o acusado sobre os possíveis furtos cometido, afirmou não doutor, acrescenta que não acompanhou as declarações do acusado na delegacia. Em seguida efetuou-se a oitiva do Policial Militar Matheus Souza Barbosa, tendo o referido senhor ao ser quest

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 2213 testemunhas foram questionadas sobre qual dos membros da guarniç¿o fez a abordagem, sobre a revista e consequentemente quem encontrou os entorpecentes com o réu, porém, nenhum dos três soube responder, tendo todos alegado que n¿o lembravam. Fato é que a guarniç¿o, no momento da abordagem, contava com apenas TRÊS policiais, sendo eles RAYONNY CAVALCANTE DA SILVA, JEFFERSON RIBEIRO PUREZA e MAT

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2852 indícios necessários de autoria para ensejar uma sentença de caráter condenatório. Ademais, observo certa contradição nos depoimentos dos policiais militares, senão vejamos: O Policial Militar Rayonny Cavalcante da Silva, declarou que é Policial Militar e durante a audiência realizada neste juízo, efetuou uma narrativa dos fatos, e ao ser questionado pelo Ministério Público afirmou que se

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3858 E. REU:JOILSON SOUZA RAMOS Representante(s): OAB 16989 - MAISSA ASSUNÇÃO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 14597 - YURI JORDY NASCIMENTO FIGUEIREDO (ADVOGADO) OAB 15009 TIAGO FERREIRA DA CUNHA (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Vara Ãnica da Comarca de Santo Antônio do Tauá JuÃ-zo de 1ª Instância Proces

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 positivamente, e que o réu era muito conhecido na cidade. Afirma ainda que o acusado já era bem conhecido na região, chegando ainda a afirmar que o acusado era o maior arrombador que tinha aqui, fatos esses contidos na gravação de audiência, arquivo de nº 00.02.35.434000. b) A testemunha de acusação PM JEFFERSON RIBEIRO PUREZA ratificou o depoimento da testemunha anterior. c) Por seu turno, o acusad

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2346 POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA PARA DENUNCIADO:SANDY LEONARDO SOUZA DE AZEVEDO VITIMA:B. A. S. VITIMA:C. B. A. S. REPRESENTANTE:PAULO DE SOUSA BASTOS Representante(s): OAB 10791 - PAULO DE SOUSA BASTOS (ADVOGADO) . CERTIDÃO CERTIFICO, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que o processo transitou livremente em julgado para ambas as partes sem interposição de recurso. O referido

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2347 testemunha JEFFERSON RIBEIRO PUREZA-PM, RG 55147143, CPF 986.888.632-53, data de nascimento 17/12/1988. Testemunha compromissada. A qualificação e o depoimento foram colhidos por meio audiovisual, conforme CD que passa a constar dos autos na forma do art. 405 do CPP, em que foram realizadas perguntas pelo Ministério Público e pela Defesa, bem como pelo MM Juiz. Em seguida MM Juiz passou a ouvir a

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2817 detido. Consta dos autos, que a abordagem e revista do agente mostraram que em poder do nacional PATRICK LUIZ CHAGAS CORREA foram encontradas dentro de um recipiente plástico as seguintes substâncias: 68 (sessenta e oito) porções individuais do que parecia ser o entorpecente vulgarmente conhecido como ¿PEDRA DE OXI¿ e 03 (três) porções individuais de uma substância esverdeada similar com o e

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2818 mercadorias. Apenas alegam, as testemunhas, que encontraram os entorpecentes com o réu. d) Por seu turno, o acusado PATRICK nega os fatos, afirmando que já é conhecido pelos policiais militares da região, o que possivelmente foi o motivo para que a guarnição o abordasse e supostamente forjasse o flagrante. Inclusive o acusado informa que já havia sido abordado em outras situações pela mesma g

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2851 da causa de diminuição de pena prevista no Parágrafo 4º do artigo 33 da Lei 11.343/06, defesa baseada na ausência de provas produzidas pela acusação. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação penal pública ajuizada pelo parquet pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Analisando os autos, verifico cert