9 Resultados joana darc de souza farrath - em: 18/05/2025
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2 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 308, de 13 de junho de 2017) (Registrado no Siafi/MG sob o número 70) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.03092711-4.259-0001-3390-0-10.1 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 1191.04122701-2.001-0001-3391-0-10.1 400.000,00 1191.04122701-2.002-0001-4490-0-29.1 200.000,00 POLI
2 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nac
quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Governo, a ausentar-se do país, no período de 18/04/2017 a 22/04/2017, para participar do Primeiro Fórum Mundial sobre Violência Urbana e Educação
2 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SAMPAIO SOUSA, MASP 1391956-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102222 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/9/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Furtado Vasconcellos – PEB – 1 - Lajinha - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 19/11/2018 A
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Furtado Vasconcellos – PEB – 1 - Lajinha - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 1 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09784778 Edivania Rodrigues de Freitas Silva – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 19/11/2018 A
4 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10627073 Luciana Goncalves de Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 03/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 01960913 Tereza Maria de Oliveira Silva – PEB – 2 - Lajinha - 5 - 22/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 03099124 Maria das Gracas Silva Bernardino – ASB – 1 - Manhuacu - 22 - 02/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03222221 Betania Teixeira Rezende Moutinho –
