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3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 144 Liminar deferida sob id. ba73c32. Processo Nº MSCiv-0007422-18.2022.5.15.0000 Relator HELIO GRASSELLI IMPETRANTE S.C.B.M.C. ADVOGADO RENE SILVESTRE DE MORAIS(OAB: 378765/SP) IMPETRANTE W.L.D.A.C. ADVOGADO RENE SILVESTRE DE MORAIS(OAB: 378765/SP) AUTORIDADE J.d.1.V.d.T.d.C. COATORA CUSTOS LEGIS M.P.D.T. TERCEIRO M.A.D.S. INTERESSADO ADVOGADO VICENTE LINO DA SILVA FILHO(OA
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Intime-se a impetrante para pagamento das custas, na forma do 99 IMPETRANTE: JOAO CARLOS MATHIEU artigo 1º, do Capítulo CUST, da Consolidação das Normas da Corregedoria. AUTORIDADE COATORA: 2a VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Campinas, 31 de Março de 2017. Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Intime-se o impetrante para que, no prazo de dez dias, informe os Desembargadora
2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 639 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Relator PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0005452-56.2017.5.15.0000 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: JOÃO CARLOS MATHIEU IMPETRADO: MM. JUÍZA DA 2a VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ AUTORIDADE: CARMEN LUCIA COUTO TAUBE Votos Revisores LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRI
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29328 destinatário, pois entre a expedição do alvará e a data de efetivo PODER JUDICIÁRIO crédito podem haver acréscimos de correção/juros sobre o valor JUSTIÇA DO TRABALHO e/ou descontos de tarifas bancárias (TED/DOC) para crédito na conta indicada pelo interessado em outros Bancos. Tais PROCESSO: 0110000-91.2006.5.15.0009 - Ação Trabalhista - Rito acrésc
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Presente o Ministério Público do Trabalho na pessoa da 952 PODER JUDICIÁRIO Excelentíssima Senhora Procuradora Claudia Marques de Oliveira. JUSTIÇA DO Sustentou oralmente, pelo impetrante, o advogado Marcos Guilherme Cicarino Fantinato, OAB: 238.862. PROCESSO nº 0010231-49.2020.5.15.0000 (MSCiv) ACÓRDÃO IMPETRANTE: JOÃO CARLOS MATHIEU Acordam os Excelentíssi
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 252 Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI Carlos Alberto Bosco da 1ª Seção de Dissídios Individuais, "no qual Processo: 0006303-22.2022.5.15.0000 MSCiv foi concedido ao mesmo ora impetrante tanto a segurança IMPETRANTE: JOAO CARLOS MATHIEU pretendida, quanto a liminar para cassar a ordem de penhora de AUTORIDADE COATORA: ELIAS DE OLIVEIRA apos
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 558 comprovam que os valores bloqueados na conta bancária da impetrante foram depositados pelo Município de Guarujá, para aplicação na área de saúde, em razão do contrato de gestão PODER JUDICIÁRIO firmado entre ambos. JUSTIÇA DO TRABALHO Nesse contexto, não obstante o privilégio conferido ao crédito trabalhista, entendo que o inciso IX do art. 833 do CPC r
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 19386 Intimado(s)/Citado(s): - B.V. DE OLIVEIRA MONITORAMENTO - ME Decorrido o prazo, libere-se ao reclamante, que deverá, também no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados de uma conta de sua titularidade para transferência dos valores penhorados. Após, já decorrido o prazo de suspensão da presente execução nos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO termos da decisão
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 - ESMERALDO EVANGELISTA SOBRINHO - FLAVIO ASSIS DE PAULA - FLAVIO CASTALGINI - ISMAEL PEREIRA DE CASTRO - JANIO SILVA DOS SANTOS - JOAO BATISTA FELICIO - JOAQUIM BARBOSA BASTOS - JORGE AGNALDO DA SILVA - JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA - LUCIENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - LUIZ CARLOS ALEIXO DOS SANTOS - LUIZA PATROCINIA FREIRE - LUZIA DE LOURDES SANTOS - MARCOS ROBERTO F
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 840 ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA(OAB: 188332/SP) JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA KELY APARECIDA MARTINS Ministério Público do Trabalho - PJ a mediação do órgão regional do MTE o 1º réu firmou com o autor acordo pelo qual aquele se comprometeu a não representar a categoria do comércio varejista nos municípios de Laranjal Paulista e Concha