jorge francisco chagas

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011926-48.2016.5.03.0053 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAXAMBU RECORRIDOS: H L F COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1746 Acórdão Processo Nº RO-0011926-48.2016.5.03.0053 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE MUNICIPIO DE CAXAMBU ADVOGADO VANDERLEI RAMOS RIBEIRO JUNIOR(OAB: 118613/MG) ADVOGADO RODRIGO EMATNE GADBEN

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 605 Intimado(s)/Citado(s): de ID. c5b7fd4 e abedc88 da referida Arguição de Inconstitucionalidade. - H L F COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME - JORGE FRANCISCO CHAGAS - MUNICIPIO DE CAXAMBU Assim, tendo em vista que ainda não foi ultimado o julgamento da Arguição Incidental de Inconstitucionalidade nº 001026477.2017.5.03.0000 pelo Órgão Pleno deste Tribunal R

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 242 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, supressão do intervalo intrajornada, com os mesmos reflexos e conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento para parâmetros já deferidos pela sentença", sem contudo infligir efeito afastar a condenação ao pagamento de horas in itinere e suas modificativo ao julgado, por tratar-se de mero

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RANDER RICIERI MENDES DE SOUZA(OAB: 143011/MG) JORGE FRANCISCO CHAGAS GABRIEL DA SILVA CORREA(OAB: 100865/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1068 14.11.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 16.11.2018, considerando que dia 15.11.2018 é feriado da Proclamação da República). Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018. Int

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1745 condenação, porque compatível. Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia 04.12.2017, publicada no dia útil posterior, 05.12.2017. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017. Fernanda Veiga Resende EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. Não demonstrada a ausência de fiscalização do Analista Judiciário cont

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 D)] Destinatário(s): Rcdo Rcte Geilda dos Santos, Rcdo Rcte Hope Recursos Humanos S.A. Ter ciencia de despacho de fls. 546. Processo Nº AP-1012200-71.2005.5.01.0041 Processo Nº AP-10122/2005-041-01-00.7 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Angelo Galvão Zamorano COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Guilherme Vilela de Paula(OAB: RJ162113D) JOSE MARQUES GONCALVES PEREIR

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3040 Intimado(s)/Citado(s): - KELLY COSTA COUTO AUTOR: JORGE FRANCISCO CHAGAS RÉU: H L F COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO ME, MUNICIPIO DE CAXAMBU JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. As Contribuições Previdenciárias estão incompatíveis com os Na forma do art 203,§4º do NCPC e Portaria desta Vara, fica V.Sa. créditos apurados e a cota devida pe

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 2989 Não havendo outras provas a serem produzidas, encerrou-se a instrução processual (Ata ID a176717) Sentença Processo Nº RTOrd-0011926-48.2016.5.03.0053 AUTOR JORGE FRANCISCO CHAGAS ADVOGADO Gabriel da Silva Correa(OAB: 100865/MG) RÉU H L F COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RANDER RICIERI MENDES DE SOUZA(OAB: 1430

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 239 de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. Decisão STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei Processo Nº RO-0011926-48.2016.5.03.0053 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE MUNICIPIO DE CAXAMBU ADVOGADO VANDERLEI RAMOS RIBEIRO JUNIOR(OAB: 118613/MG) ADVOGADO RODRIGO EMATNE GADBEN(OAB: 105711/MG) RECORRIDO

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 7137 PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ 14.863.985/000193 em lugar ignorado, fica CITADO pelo presente edital para pagar, em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL quantia de R$ 24.428,62 ( Vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), atualizada até 21/10/2019 , JUSTIÇA DO TRABALHO corr