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3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE - MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E MENDONÇA PRECATÓRIO Nº 000330/2021. Ao(s) advogado(s) das partes. Sr(a). Procurador(a) De ordem da Exma. Desembargadora Presidente deste Regional, Dra. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, fica V. Sa. NOTIFICADA, para os devidos fins, do inteiro teor do r. despacho exarado às fls., nos auto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1677 Habeas Corpus nº 8033675-31.2022.8.05.0000, da Comarca de Paulo Afonso Impetrantes: Dr. Pedro Gerônimo Estevão Pereira (OAB/BA nº 60.508) e Dra. Vanessa Estevam Alves (OAB/BA 59.118) Paciente: José Luciano Lopes Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Origem: Auto de Prisão em flagrante nº 8004320-82.2022.8.05.0191 Relatora: Desa. Ivete Caldas Silva F
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 174 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por José Luciano Lopes Nogueira contra ato judicial indigitado à Juíza da Vara do Trabalho de Eusébio, que determinou o bloqueio de valores através do sistema BACEN-JUD, alcançando numerário depositado em conta-salário, com o fito de satisfazer o crédito exeqüendo con
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RECLAMADO Empresa Maranhense De Administração De Recursos Humanos E Negócios Públicos - Emarhp Luiz Américo Henriques De Castro(OAB: 865/MA) Antonio Augusto Acosta Martins(OAB: 3719/MA) Estado Do Maranhão Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - Afonso Celso Polary 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 002.0510/2005.00 Reclamante: Afons
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Reclamante: Gidenildo Serejo Ferreira Advogado: Maria de Fátima Vieira Couto Reclamado: Mcdonald s Advogado: Joana D arc Silva Santiago Rabelo Fica notificado(a) Joana D Arc Silva Santiago Rabelo, advogado(a) do RECLAMADO, para: o reclamado juntar aos autos os seus cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado o apurado pelo reclamante. NO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1590 Relatora: Desª. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ACÓRDÃO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV, DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM 28/05/2022. DECISÃO IMPUGNADA SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRETENSA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5367 REU: LEANDRO AVILA GOMES DE FRANCA SANTOS e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação penal, instaurada em desfavor de LEANDRO ÁVILA GOMES DE FRANÇA SANTOS, ISRAEL ARAÚJO DA SILA FERRAZ e JOSÉ LUCIANO LOPES, já devidamente qualificados nos autos, que teriam praticado o crime tipificado no art. 16, §1º, inciso IV, da Lei nº 10.826/200
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 PROCESSO :0000332-12.2015.8.26.0593 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ângelo Lullo Neto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000341-71.2015.8.26.0593 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTÔNIO CARLOS BO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 REQTE : T.S.R. ADVOGADO : 221332/SP - Ana Claudia Borges da Silva REQDO : F.E.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0022619-03.2016.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.B. RECLAMADA : V.A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0022620-85.2016.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO P
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2158 480 sentença - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: Eraldo da Silva - Considerando o resultado infrutífero da penhora on-line realizada, fica a parte exequente devidamente intimada, por intermédio de seu advogado, a requerer o que entender necessário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. ADV: THIAGO RAFAEL CAVALC