josé reinaldo viana

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 1433 BARIONI (OAB 281098/SP) Processo 0073886-80.2010.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaú BBA S/A - Antonio Leonel da Silva - LOTE 204 - FLS. 35 - Vistos etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pelo(a) autor(a) às fls.33/34 destes auto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2057 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO JUIZ(A) DE DIREITO JOSEFISON SILVA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2022 ADV: FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA), VICTOR DE VASCONCELOS EXALTAÇÃO (OAB 44764/BA) - Processo 057281442.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 638 RÉU F Z CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM 17/05/2013, com exceção do FGTS; e, no mérito, declarar nulo o contrato de trabalho celebrado entre as partes litigantes, eis que em RÉU descompasso com o art. 37, II e § 2º da Constituição Federal, e Intimado(s)/Citado(s): julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação -

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 634 Em razões finais, os litigantes se reportaram aos seus respectivos concessão do benefício da justiça gratuita. articulados. Deferem-se os benefícios da justiça gratuita. Propostas conciliatórias, formuladas nos momentos III - CONCLUSÃO processualmente adequados, mostraram-se infrutíferas. ISTO POSTO, e considerando o mais que dos autos consta, Autos vier

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 635 reclamante, e MUNICIPIO DE BURITI/MA, reclamado. dos salários do período trabalhado e ao levantamento dos depósitos Ausentes as partes. efetuados no FGTS. O Plenário negou provimento ao recurso, A seguir, a MMa. Juíza do Trabalho proferiu a seguinte interposto contra decisão no mesmo sentido do Tribunal Superior do SENTENÇA Trabalho. A decisão seguiu a jur

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1923 - RÉU: Joao Adalberto Teixeira - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar(em) ciência da transformação destes autos para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma. Salvador, 07 de novembro de 2016 Yv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1806 julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrendo o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. Salvador (BA), 06 de setembro de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito ADV: LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (OAB 25806/BA), IGOR MOTTA DA FONSECA (OAB 27630/BA), FELIPE BULCÃO PALMEIRA (OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA.Em face do disposto no art. 109, 3, da Constituição Federal, tratando- se de litígio contra instituição da previdência social, o ajuizamento da ação, se não ocorrer na Justiça Estadual, no foro do domicílio do segurado, pode ser feito tanto perante o juízo federal da respectiva jurisdição como perante as varas federais da capital do Estado-Membro. Precedentes.Recurso extraordinário conhecido e provido. (Pleno, RE n 293.246-9/RS, Rei. Mm. limar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 1559 Processo 002.08.111556-7 - Procedimento Ordinário - Benedito Cesar de Jesus - Ana Claudia Martins - LOTE 185 - FLS. 58 - 1-Proceda-se ao bloqueio “on line”. 2-Com o resultado, manifeste-se o exequente, em cinco dias. 3-Na omissão, arquivem-se. 4-Int. Relatório BACEN - valor bloqueado/transferido r$ 0,00. - ADV: MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1727 endereço comercial do requerido.Int. - ADV ALEXSANDRA VIANA MOREIRA OAB/SP 189168 405.01.2007.011904-8/000000-000 - nº ordem 960/2007 - Execução de Alimentos - M. F. S. E OUTROS X I. J. D. S. - Fls.120 - Faça, em 05 dias, primeiramente, proposta viável de pagamento, para depois, se for o caso, ser marcada