jose amauri de sousa - Ficha 17

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1782 ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Processo 0003815-84.2016.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Osmar Corrêa de Negreiros - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1759 reestruturação das carreiras, conquanto o Tribunal a quo não tenha se referido expressamente a existência de lei estadual que tenha promovido a reestruturação das carreiras dos servidores estaduais, fez a ressalva de que eventual reestruturação, acaso ocorrida, deve ser considerada. IX - O tema é pacífico na ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 1316 Especial repetitivo 1.205.946/SP, assentou a compreensão de que a Lei n. 11.960/09, ante o seu caráter instrumental, deve ser aplicada de imediato aos processos em curso, à luz do princípio ‘tempus regit actum’, sem, contudo, retroagir a período anterior à sua vigência” (STJ, AgRg no AREsp 288.026/MG, 2ª T.,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 592 Doro (E outros(as)) - Apelante: Ademir Gemi Junior - Apelante: Alex Aparecido Estival - Apelante: Amarildo Aparecido Garbo Apelante: Antonio Marcos da Silva - Apelante: Claudimir Lacerda - Apelante: Dorival Gianini - Apelante: Edite Francisa de Seles - Apelante: Elizabete de Fatima Medeiros Cestonaro - Apelante: Francisco Assump�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2368 neste feito, devendo tal constar do mandado. Oportunamente, com a resposta do CRI, conclusos para prosseguimento. - ADV: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ROSEMEIRE RATZKA GUEDES (OAB 223556/SP), MÁRCIO FUMIMARO FURUUCHI (OAB 159940/SP) Processo 0005120-05.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2680 impenhorabilidade da verba salarial do executado diz respeito à vedação de desconto em folha. Depositado em conta-corrente, não continua intangível, podendo ser objeto de penhora on line, sobretudo se inexistirem outros meios para a satisfação do crédito. Entender de modo diverso equivaleria a fomen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2047 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP) Processo 0001062-56.2010.8.26.0477 (477.01.2010.001062) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, c.c. o artigo 329 e 598, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2519 Preparo - Código 230 Com atualização monetária: R$ 716,57 Despesas de porte de remessa e retorno de autos: R$ 75,00 ADV: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP), SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP), MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 100503/SP) Processo 0003585-70.2012.8.26.0477 (477.01.2012.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1616 - - Eliette Maria Zalla - - Ione Vigelis Felippini - - Nilce Biral Grimaldi - - Teresa Akiko Tuyama Nunes - - Ivete Hazarabetian de Vasconcelos - - Bertha Vieira de Macedo Gomes - - Apparecida Antonia Malachias Gasparini - - Nadyr Perez - - Julia Duboc - Marisa Monteiro Eredia Carion - - Takako Inada - - Julia Aparecida Ru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1755 expressamente a parte exequente se satisfeito seu crédito, para fins de extição. Para expedição de mandado de levantamento eletrônico, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATC