58 Resultados jose darlan alves - em: 01/06/2025
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3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. - BANCO ECONÔMICO S.A. (EM LIQUIDAÇÃO) - RONILDES BRAGA SANTOS AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0001033-09.2016.5.05.0193 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues AGRAVANTE(S) PIRELLI PNEUS LTDA. Advogad
3579/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº Ag-RRAg-0000963-09.2019.5.12.0058 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) TRANSPORTES GRAL LTDA Advogado DR. ILAN BORTOLUZZI NAZARIO(OAB: 16733-A/SC) Advogado DR. SUZAM KELI NEGRETTO(OAB: 21723-A/SC) AGRAVADO(S) SERGIO ROBERTO CARDOSO PEREIRA Advogado DR. TEÓFILO CARVALHO REYES(OAB: 67742-A/RS) Advogada
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 520 tema "indenização por danos morais", em face de sua demissão ilegal, alegando que ficou configurado o abuso de poder diretivo LIANA FERRAZ DE CARVALHO patronal, o jus variandi, ocasionando-lhe abalo suscetível de Desembargadora Presidente reparação extrapatrimonial. Afirma que, ao manter a dispensa imotivada, com afronta às regras tipicamente protetivas do empr
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB: 2182/PI) FUNDACAO JOSE ELIAS TAJRA CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB: 2182/PI) JOSE ELIAS TAJRA CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB: 2182/PI) JOSE ELIAS TAJRA JUNIOR CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB: 2182/PI) LIETTE TINO
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 316 CEPISA foi sucedida pela reclamada e que, na condição de ELISABETH RODRIGUES sucessora, nos termos dos arts. 10, 448 e 444 da CLT, esta se Juíza do Trabalho obriga a observar a Resolução n.º 179/2011, norma interna da CEPISA que teria aderido ao contrato de trabalho. Defende que a ELISABETH RODRIGUES alegada dispensa ilegal teria causado humilhação e angústi
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 111 FORMA TELEPRESENCIAL. NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL - RECLAMANTE - O advogado credenciado e todos os demais participantes deverão Fica a parte reclamante, EDINALDO DA SILVA PEREIRA, por seu estar no dia e horário da audiência de posse de documento com patrono, notificada, da audiência designada para a data abaixo, que foto, em local reservado, com acesso
3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4195 revogada (assim, nos termos do aludido verbete jurisprudencial, os empregadora, na condição de empresa privada, a elas não se salários são impenhoráveis apenas sob a perspectiva do CPC de submete". O entendimento desta Corte é no sentido de que a 1973). Por outro lado, é de se concluir que a impenhorabilidade sucessora não tem obrigação de cumprir as normas internas p
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) 242 prescrição bienal e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que se prossiga no exame dos pedidos relacionados na Intimado(s)/Citado(s): - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A inicial. A embargante, em sua peça de embargos declaratórios (Id. ee150d5), insurge-se contra o acó
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 166 supracitado, cuja descrição segue abaixo relacionada(s): LOTE ÚNICO: 1 (um) AUTOMÓVEL, MARCA CITROEN, MODELO C3, ANO 2015, PLACA PIQ-0441, COR BRANCA, 4 PORTAS, BEM CONSERVADO, FLEX, CÂMBIO MANUAL, EM Ficam os executados notificados para, no prazo de cinco dias, FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$40.000,00. depositarem integralmente o val
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 241 CONHECIMENTO embargado encontra-se em perfeita consonância com o art. 93, IX, Conheço dos embargos de declaração, porque atendidos os da CF, e arts. 371 e 489, II, do CPC, subsidiariamente aplicados. Os pressupostos de admissibilidade. embargos declaratórios, como instrumento de integração e MÉRITO esclarecimento, não se prestam para analisar questão já