jose felipe de souza - Ficha 6

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 575 02 FUNDAMENTOS DA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A medida de tutela de urgência antecipada incidental prevista no CPC de 2015 assemelha-se muito à tutela antecipada requerida DESTINATÁRIO: AIRIANO SILVA DE SOUZA diretamente no bojo da ação principal, prevista no CPC de 1973. Podem ser concedidas de maneira antecipada (antes da propositura NOTIFICAÇÃO P

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 419 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ded9c97 da lei. proferido nos autos. As contribuições previdenciárias serão calculadas na DESPACHO proporcionalidade das parcelas salariais descritas no acordo Vistos etc, extrajudicial, ora homologado. Em respeito ao princípio constitucional da duração razoável do A reclamada deverá comprovar os reco

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 II. Incumbe à parte interessada, desde que a matéria haja sido 23 PODER JUDICIÁRIO invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios JUSTIÇA DO TRABALHO objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de PROCESSO nº 0000654-06.2017.5.23.0008 (ED) preclusão. III. Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no recurso principal sobre a qu

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 1661 nº 8.177/1991. Prazo de 10 dias. devidos), observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de 6. Em seguida, tornem conclusos para homologação. contribuição vigentes em cada mês de apuração. Cruzeiro, 27 de Setembro de 2016. 5. A fim de possibilitar a elaboração dos cálculos, ao reclamante para que, atento aos critérios e às definições supra,

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 486 contraditório, que possuem patamar constitucional e são essenciais Em face do contido na certidão sob ID. 93a8ea3, intimem-se as à confirmação do devido processo legal. Destarte, os princípios partes, para informarem nos autos, no prazo preclusivo de 5 (cinco) elencados devem ser aplicados, nos seus devidos termos, de dias, a quem pertence/titularidade da conta

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Juiz(íza) do Trabalho 8487 RÉU ADVOGADO SOCIEDADE HIPICA IBITINGA KILZA GONCALVES LEITE(OAB: 176370-D/SP) AJJ Processo Nº ATOrd-0011591-71.2017.5.15.0049 AUTOR FABIANO MARCELO BRONHOLI MARINI ADVOGADO CHRISTIANE SPITI(OAB: 197633D/SP) RÉU MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO FABIANO FERREIRA PORTO(OAB: 257357/SP) ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: 84249/SP) ADVOGADO LEONARDO

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1098 05.2022.5.08.0014), houve o trânsito em julgado para esses e) sem prejuízo, cumpra-se a decisão de id. 30f5e36; reclamados. f) indefere-se o pedido de reconsideração de id. faee87c, porque não comprovada a dilapidação patrimonial, prosseguindo-se o IDPJ Conforme petição de id. aa71ee2, a autora requer a transferência com a abertura de contraditório; dos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 EXECTDA : Mariusa Aparecida Ivo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502359-16.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Josefa Meirivan Dantas Andrade VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502360-98.2018.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 EXECTDO : Jose Fernando Rangel VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506014-59.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Espólio de Luiz Antonio de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506015-44.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 EXECTDO : Jose Fernando Rangel VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506014-59.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Espólio de Luiz Antonio de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506015-44.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PRE