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Ficha 6 de 330
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 190 4 31787-59.2010.8.06.0000/0 Impetrante : PATRICIA QUIRINO DA COSTA Rep. Jurídico : 20493 - CE MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE Impetrado : SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) De
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 306 96 ESTAGIÁRIO - NILVIA MANO ARAGAO ESTAGIÁRIO - PATRICIA FARIAS PONTES ESTAGIÁRIO - PAULO ROBERTO FONTENELE MAIA ESTAGIÁRIO - RAFAELA SOARES FERNANDES ESTAGIÁRIO - RAFHAEL LIMA RIBEIRO ESTAGIÁRIO - RAQUEL CARVALHO CAMPOS ESTAGIÁRIO - RENATO CESAR PEREIRA LIMA ESTAGIÁRIO - RENATO ESMERALDO PAES ESTAGIÁRIO - ADRIANA MARIA BEZERRA LINHARES PONTE ESTAGIÁRIO - ROBERTA ARAUJO D
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 110 15 Despacho: Assim, diante da expressa vontade do autor, a qual consiste na abdicação da posição processual, HOMOLOGO, na forma do art. 158, § único, da Lei Adjetiva Civil e para que surta seus regulares efeitos, a DESISTÊNCIA requerida, impondose a extinção do feito sem resolução do mérito, a teor do disposto no art. 267, VIII, do mesmo estatuto, o que é possível em
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 443 21 5 - Cabia, então, na hipótese, a análise da matéria de âmago, o que deixou de ser observado pelo juiz de planície. 6 - Demais, a impossibilidade jurídica deve ser reconhecida apenas quando há expressa proibição do pedido (imediato) no ordenamento jurídico, não se enquadrando, portanto, nas hipóteses de vedação legal. A este respeito, cito excerto de julgado desta co
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 492 18 ESTAGIÁRIO - LIVIA LOPES PINHEIRO ESTAGIÁRIO - BRUNO JESSEN BEZERRA ESTAGIÁRIO - FELIPE NOGUEIRA FERNANDES Embargado : MUNICIPIO DE QUIXADÁ PROCURADOR - GARDENIA MOREIRA MENEZES Relator(a).: Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Acordam: ACORDA A COLENDA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS E NE
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 461 50 Rep. Jurídico : 12660 - CE JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA Rep. Jurídico : 13189 - CE JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE Rep. Jurídico : 14282 - CE MARIA ELIETE DE OLIVEIRA Embargante : FRANCISCO DANIEL ALVES DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 12660 - CE JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA Rep. Jurídico : 13189 - CE JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE Rep. Jurídico : 14282 - CE MARIA ELIETE DE OLIVEIRA Emb
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 431 152 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES DIRETOR(A) DE SECRETARIA VERONICA LOPES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2012 ADV: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 16629/CE), DEBORA DIOGENES DE MELO XIMENES (OAB 16620/CE) - Processo 0000968-36.2006.8.06.0112 - Cautelar Inominada - Liminar - REQUERENTE: Mu
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 408 197 comprovação do prévio depósito do valor indenizável em favor da parte promovida. Exps. cabíveis. Fortaleza, 16 de novembro de 2011. Joriza Magalhães Pinheiro JUÍZA DE DIREITO ADV: JOSE ARAUJO TAVARES NETO (OAB 15331/CE), YASSER DE CASTRO HOLANDA (OAB 14781/CE), ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE (OAB 21964/CE), MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA (OAB 14471/CE), MAXMILIANO DE MO
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 103 MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100600-41.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Bruno Pinheiro de Lima Oliveira. Advogada: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sor
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 473 PROCESSO : 0674337-46.2012.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : E. A. S. ADVOGADO : 18685/CE - Ana Tarna dos Santos Mendes REQUERIDO : R. P. S. S. VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:43 horas PROCESSO : 0673723-41.2012.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão REQUERENTE : V. H. DA S. REQUERIDA : R. N. DOS S. VARA: 16ª Vara de Família