45 Resultados jurandir elias de oliveira filho - em: 04/06/2025
Ficha 1 de 5
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 545 outubro de 2010. Márcio Bartoli Relator - Magistrado(a) Márcio Bártoli - Advs: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB: 290674/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.449366-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante: Edson Luis Brabo - Paciente: Waldete Rodrigues Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 2402 Superior Tribunal de Justiça:RECURSO ESPECIAL Nº 1.133.986 - RS (2009/0133788-0)RECURSO ESPECIAL. PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA E RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. NÃO APLICAÇÃO. CONCURSO MATERIAL.1. Quem adquire arma de fogo, cuja origem sabe ser criminosa, responde por delito contra o patr
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: IVANILDO DELFINO DA SILVA TRANSPORTES - ME VARA : 3 PROCESSO : 0007316-30.2014.403.6119 PROT: 30/09/2014 CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: JOAO DE ALMEIDA QUELUZ VARA : 2 PROCESSO : 0007404-68.2014.403.6119 PROT: 30/09/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LABORATORIOS STIEFEL LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEI
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 2549 PROCESSO:224.01.2010.062427 Nº ORDEM:13.06.2010/000538 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/328 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSENIR NOGUEIRA ALVES E OUTROS VARA:6ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2010.062595 Nº ORDEM:11.01.2010/002311 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TR
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 868 564 Nº ORDEM:12.01.2011/000008 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:052.05.005191-3 JUIZO DEPREC:5°. Tribunal do Júri Indiciado:ALEXANDRE DOS SANTOS BARBEDO VARA:VARA DO JÚRI PROCESSO:224.01.2011.000453 Nº ORDEM:11.02.2011/000028 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:050.10.071476-5 JUIZO DEPREC:21ª. Vara Crimina
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 AUTOR DO FATO : ROBERTH THAILOR DALLEM ROQUE VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1510465-69.2021.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3044903/2021 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALAM CARLOS NUNES DE FREITAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1510466-54.2021.8.26.0224 CLASSE :
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 364 Processo 0006774-28.2011.8.26.0045 (045.01.2011.006774) - Monitória - Itaucard S/A - Vistos. Diga o autor em termos de prosseguimento da ação no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: ANTONIO CEZA
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 2721 Processo nº.: 224.01.2009.045553-4/000000-000 - Controle nº.: 001654/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. S. A. e outro - Fls.: 0 - Despacho de fls. 18 do apenso :” “Antes de decidir, manifeste-se o Patrono em 03 dias, em relação a Cota do Ministério Público de fls. 17, vindo a
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 497 403 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, concedo às partes o prazo de cinco (05) dias, apresentem alegações finais. - Advogados: AUGUSTO CARLOS LIMA JUNIOR - OAB/SP nº.:158239; CARLOS ROBERTO VISSECHI - OAB/SP nº.:99588; CLAUDIO JOSE SANCHES DE GODOI - OAB/SP nº.:91533;
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE