35 Resultados leandro julio serra - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 4
Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Turma Recursal, intimem-se as partes do teor do acordão ID ( 1234051 ). Ficam ainda as requeridas SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e ROSSI RESIDENCIAL SA intimadas a cumprirem o julgado no prazo de 15 dias. Após, arquive-se. (Portaria nº 02 de 23 de julho de 2013). BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 14:26:28. Nº 0706353-10.
Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 do processo: 0731414-33.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA LOPES RESENDE FISCHER EXECUTADO: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A S E N T E N Ç A Considerando-se que o devedor quitou o débito e cumpriu a obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a execução, em face do pagamento. Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se
Edição nº 115/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de junho de 2015 Nº 0706268-87.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO JULIO SERRA DA COSTA. Adv(s).: DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA, DF41873 - PAMELLA CORREIA FIALHO. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Número do processo: 0706268-87.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO
Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Autores indicados na petição inicial. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. FABRÍCIO DORNAS CARATA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2016 15:57:57. Nº 0711877-51.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MONICA GOMES DA MOTA. Adv(s).: Não C
Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 MELO RÉU: NESTLE BRASIL LTDA. DECISÃO Defiro o pleito de Id. 1288589. Intimem-se. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito CERTIDÃO Nº 0700685-58.2014.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS VINICIUS SOUZA LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF26932 JORGE DE SOUZA ALMEIDA, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A. Adv(s).: SP297608 FABIO RIVELLI. Número do process
Edição nº 138/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 artigo 267 do CPC, respectivamente. Por via de consequência, declaro extinta esta fase processual com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (inteligência do artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado: a) expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 1.741,10 em favor da requerente (ID 338692); b) expeça-se alvará de levant
Edição nº 152/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Nº 0701638-85.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IGOR VINICIUS DE SOUZA GERACY. Adv(s).: DF43480 - JOSE OCTAVIO GALRAO DE ALSINA GRAU, DF42056 - NIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA. R: SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF20412 - LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA. R: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Adv(s).: DF14234 ISABELA BRAGA POMPILIO. [CERTIDÃO] Número do processo: 0701638
Edição nº 170/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Órgão julgador GABINETE N. 2 DO JUIZ TITULAR DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Cancelamento de vôo (4830) Polo Ativo ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo NELSON CASTRO DE SA TELES - DF0021838A Polo Passivo SOCIETE AIR FRANCE Advogado(s) - Polo Passivo ALFREDO ZUCCA NETO - SPA1546940 Terceiros Relator FABIO EDUARDO MARQUES Ori
Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH CRISTINA BECKER Processo 0706268-87.2015.8.07.0016 Número de ordem 55 Órgão julgador GABINETE N. 2 DO JUIZ TITULAR DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Indenização por Dano Material (10502) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Advogado(s) Ativo Polo Passivo - Advogado(s) Passivo - Polo
Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 taxação indevida, por si só, não enseja os danos morais pleiteados, sobretudo porque não se constata nos autos violação grave aos direitos da personalidade da autora. Para que tais danos fossem caracterizados, deveriam estar lastreados em um ato ilícito ou abusivo que tivesse a potencialidade de causar abalo à reputação, a boa fama e/ou o sentimento de autoestima, de amor próprio da consu