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3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 BA Sarah Tupinambá Ribeiro;4734-BA ANTONIO MENEZES DO Relator(a): HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO NASCIMENTO FILHO 2º Voto: MIRINAIDE CARNEIRO 63 3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA (3) 0000013-41.2016.5.05.0012 4º Voto: VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES Relator(a): HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Polo Ativo(s): JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETO 2º Voto: MIRINAIDE CARNEIRO Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9671 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 965 constante na certidão retro (#id:e9f21d0), na barra de endereços do proferido nos autos. navegador da Internet, marcar "permitir" para o microfone e câmera Diante da suspensão das atividades presenciais deste Tribunal, em e clicar em "Participar agora" ou "Pedir para Participar". razão das medidas adotadas em nosso Estado e no país para evitar Para acesso p
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2108 767 emanado da Corregedoria Geral da Justiça, INTIME-SE a parte autora de todo conteúdo da decisão interlocutória de fls.265, bem como para dizer sobre a pretensão de produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 15(quinze) dias. COMARCA DE CRATO - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO JUIZ(A) DE DIREITO JURAC
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 791 impugnação de Id.96f3615, esclareço que o parágrafo terceiro da legais). cláusula 12ª do Procedimento Conciliatório JC2 n. 0001053- Diante dessa decisão e da circunstância de a decisão liquidanda 26.2018.5.05.0000 preceitua a necessidade de formalização de haver transitado em julgado, em data posterior a 27 de julho de requerimento de habilitação do créd
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 357 Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta: julgo de R$ 6.128,44. Valores atualizados até 31/03/2017, tudo conforme PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por planilha em anexo, que deverão ser pagos no prazo máximo de oito LEONARDO SOUZA MATOS em face de TORRE dias, após a notificação, sob pena de acréscimo de multa de 10%, EMPREENDIMENTOS RURAL
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 4005 com vencimento previamente estipulado. Mora ex re. Correção monetária e juros desde cada parcela inadimplida (arts. 395 e 397 do CC). Planilha apresentada pela autora que já incluída multa (2%), correção monetária (tabela prática deste Tribunal) e juros (1% ao mês) desde cada vencimento, além de custas inicia
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3714 Processo 0004873-22.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0001394-02.2011.8.26.0020) (processo principal 000139402.2011.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Alcino Ignário Amaral - - Manoela Iglesia
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 87 ÁVILA DE FREITAS. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE DE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do presente Habeas Corpus para denegar a ordem impetr
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2110 111 processo penal. 6. Habeas corpus conhecido. Ordem concedida com aplicação de medidas cautelares. ACÓRDÃO Acorda a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do presente writ e conceder a ordem requestada, mediante a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Fortaleza, 26 de mar�