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3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO 4650 JAQUELINE XAVIER KARAM(OAB: 94416/RS) LAURA MARINS LEMES TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ARTHUR GUILHERME GOETZKE PITREZ(OAB: 103684/RS) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LAURA MARINS LEMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc1535c proferido nos autos. Conclusão PODER JUDICIÁRIO ICSJ JUSTIÇA DO Visto
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1725 do e. TJSP, DETERMINO a pesquisa da última declaração de Imposto de Renda dos executados, por meio do respectivo sistema. Juntada a resposta, intime-se a exequente para a devida manifestação. Após, conclusos. Intime-se. Artur Nogueira, 13 de maio de 2015. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP) Pr
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7913 CPC/2015, encargo do qual não se desincumbiu. Verifica-se nos documentos apresentados pela autora que a médica responsável justificou a emissão do atestado em Quanto à indenização por danos morais, esta só ocorre quando receituário comum "devido à falta do bloco de atestado há lesão grave a direitos extrapatrimoniais, tais como o direito médico", esclare
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Solicito ao(s) Representante(s) da(s) Reclamada(s), que 799 CLASSE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) disponibilize(m) no local os seguintes documentos para consulta: AUTOR: SIND COME VAREJ PECAS ACESSORIOS VEICULOS Manter disponível no local, para consulta o PPRA e o LTCAT. EST SAO PAULO Caso haja registros de entrega de outros EPIs, além dos anexados RÉU: BOM-FIM COMERC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2842 Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR OAB: 21006/PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: INTERESSADO Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS Participação: INTERESSADO Nome: SECRETARIA DE FINANÇAS DE PARAUAPEBAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 179749-62.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : EBSP EXECUTADO : WDP ADV EXEQTE : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA ADV EXECDO : 4137 GO - MARINS TEODORO DA SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. DIANTE A MINUCIOSA ANALISE DOS AUTOS, V ISLUMBRO QUE OCORREU O ADIMPLEMENTO DO DEBITO ALIMENTAR PERQU
1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 85 Riscos Ambientais (item 9.1.1 da NR-09: PPRA) ou PCMAT (item Trabalho de Natal, no uso de suas atribuições legais, faz saber a 18.3 da NR-18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente edital, Indústria da Construção); Comprovante de Registro Atualizado do para assegurar maior publicidade, com prazo legal, a p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 RANDO QUE O REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER A PER ICIA, NAO COMPARECEU, TAMPOUCO JUSTIFICOU SUA AUSENCIA. INTIMEM-N O PARA JUSTIFICAR SUA FALTA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTI NCAO. CUMPRA-SE. ANICUNS, 30/08/2017 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA D E DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTI
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamante ao se manifestar sobre a defesa. 7908 "Art. 17 - Fica instituído o abono especial de férias, no valor de 20% (vinte por cento) da remuneração, para todos os Também não se pode cogitar da existência de indenização por funcionários e servidores municipais. dano moral, não só porque o desconto foi efetuado com suporte legal, como também sua simples oco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7037 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0308138-40.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: José Francisco Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41