lucas damasceno alves

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 502 4 0010170-09.2011.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Feitosa de Menezes (OAB: 17795/CE). Agravado: Francisco Charles Pacheco Teixeira. Advogado: Lucas Damasceno Alves de Sousa (OAB: 24557/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVOS REGIMENTAIS. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CAR

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 463 3 por extinto sem julgamento do mérito e ressalvando-se aos herdeiros do impetrante as vias ordinárias para a persecução dos efeitos patrimoniais decorrentes da eventual invalidade do ato administrativo de sua demissão” (STF - MS n. 22.130 QO, Relator o Ministro MOREIRA ALVES, DJ de 30.05.97). (destacamos) Da mesma maneira é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, co

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 648 19 Processo nº: 0007334-63.2011.8.06.0000 - Data/Protocolo: 09/09/2011 - Dist.: 14/09/2011 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Representantes Jurídicos: Ana Celia de Andrade Pereira (15710/CE) , Jose Alves Cunha Neto (22446/CE) , Jose Luis Melo Garcia (16748/CE) , Maria Socorro Araujo Santia

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 265 11 CLÁUSULA TERCEIRA – O Compromissário se compromete a promover a retirada de todos os ambulantes e comerciantes que se instalam diariamente na PRAÇA DO CARMO, e que não são permissionários, com a consequente devolução do referido bem público à livre utilização pela coletividade, permitindo o livre trânsito de pedestres, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 atendimento a diversos eventos do município, conforme especificações constante neste Edital e seus anexos.O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,88. Sabará, 14 de janeiro de 2.016. (a) Michael Magno B

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 540 3 desta, em obséquio aos arts. 33, §2º, “a”, e §3º, 59, 61, “a” e “c”, 68, 71 e 217-A do Código Penal Brasileiro, decretando-se, ademais, a perda do cargo público, ex vi do art. 128, §5º, I, “a”, da CF/1988 e do art. 92, I, “b”, do CP, tudo nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 02 de agosto de 2012. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA Total d

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 35 0715776-57.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Fundação Edson Queiroz. Advogado: Eduardo Henrique Aguiar (OAB: 12736/CE) e outros. Embargada: Cinthia Felipe Rocha. Advogada: Ana Paula Leitao da Silveira (OAB: 18410/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamen

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 358 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0010170-09.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Charles Pacheco Teixeira. Advogado: Lucas Damasceno Alves de Sousa (OAB: 24557/CE). Impetrado: Comissão do Concurso para Ingresso Na Carreira do M

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 63 405326-79.2010.8.06.0001 64 80390-39.2005.8.06.0001 65 2398-02.2005.8.06.0001 66 10641-98.2006.8.06.0000 67 480-82.2013.8.06.0000 68 2837-61.2013.8.06.0056 69 9110-79.2003.8.06.0000 70 492907-98.2011.8.06.0001 71 778887-15.2000.8.06.0001 72 129035-90.2008.8.06.0001 73 1081770-56.2000.8.06.0001 74 11666-73.2011.8.06.0000 75 11388-72.2011.8.06.0000 76 5698-62.2011.8.06.0000 77 8302-93.2011.8.06.0000 78 25-52.2005.8.06.0177 79 25-52.2005.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 746 5 0010170-09.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Charles Pacheco Teixeira. Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceara. Advogado: Lucas Damasceno Alves de Sousa (OAB: 24557/CE). Despacho: - Sem intenção de ordinarizar o feito, manifeste-se o impetrante acerca da petição de Fls. 186/190, informando acerca do seu interesse no prosseguimento