lucas manoel luciano

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 3612 A desoneração fiscal perseguida refere-se à folha de pagamento e foram apurados ante à ausência de documentação nos autos, não a crédito trabalhista oriundo de condenação judicial. O art. 7º, deverá a reclamada proceder à juntada dos documentos pertinentes III, da Lei 12.546/2011 refere-se a recolhimento de percentual sobre para fins de liquidação d

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 3615 presentes autos não houve fixação de índice na decisão transitada Quanto às contribuições destinada a terceiros, de fato, falece em julgado, nos termos da decisão do STF (ADI 5.867/DF, ADI competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. sociais, conforme se depreende do inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 523 data da audiência designada) caso haja desinteresse na autocomposição nos termos do artigo 334, § 5º, do novo Código de Processo Civil. Intime-se o autor através de seu(sua) patrono(a), via imprensa oficial (artigo 334, § 3º, do novo Código de Processo Civil) e cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES / 115 SAO SEBASTIAO / 38060470 UBERABA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h JAIME DE SOUZA MENDES - 083.467.121-20 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h CARLOS HENRIQUE DA SILVA - 511.468.946-00 CONQUIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SOUZA / Placa: PVC0938 Chassi: 9BWAA45U2FP134356 Marca/ Modelo: VW/GOL SPECIAL MB Ano Fab.: 2014 Prop.: MILTON DIVINO DE PAULA / Placa: DZY0912 Chassi: 9BGXL80808C158848 Marca/Modelo: GM/MONTANA CONQUEST Ano Fab.: 2008 Prop.: REGINALDO IVONEI MACHADO / Placa: HCU6994 Chassi: 9BWCA05W16P056848 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.: 2006 Prop.: JOSE ADAIR DE ALMEIDA / Placa: GVF5327 Chassi: 9BWCA15X6YP094688 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.: 2000 Prop.: MONICA A