lucas p. freitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1742 DEFESA NÃO CARACTERIZADO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42, DA LEI N. 8.213/91. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DEFINITIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO. VERBA HONORÁRIA” (8ª Turma, AC nº 93.03.11415-4, Relator Juiz Federal Erik Gramstrup, j. 15.09.03, DJU 19.01.04, p: 287). N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 2353 de Direito D A T A Em ____/____/____ recebi estes autos em cartório, com o r. despacho supra. Eu, ______________________, subscrevo. - ADV VITOR DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 214015 - ADV EDIANA APARECIDA PALMIERI LUBITO OAB/SP 232892 213.01.2009.003694-6/000000-000 - nº ordem 1800/2009 - Embargos à Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 2391 3ª, AC 985455, proc. 2000.61.83.001696-0 Turma Suplementar da Terceira Região, Rel. Juiz Fernando Gonçalves, v.u., DJU 25.06.08”. “TRF 3ª, AC 877004, proc. 2003.03.99.0160138-8, 9ª Turma, Rel. Juiz Aroldo Washington, v.u. DJU 20.11.03, p. 428”. “TRF 3ª, AC 739948, proc. 2001.03.99.049405-8, 8ª Tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 2467 - ADV IVO ALVES OAB/SP 150543 - ADV FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA OAB/SP 242202 213.01.2009.002880-5/000000-000 - nº ordem 1404/2009 - Revisional de Alimentos - B. C. M. X D. A. M. - APRESENTAREM MEMORIAIS TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO EMPREGADOR DO REQUERIDO, SR. VALDEIR MONTEIRO, DE QUE DEMILSON COMEÇOU A T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 1904 da existência de Lei Estadual que isenta o instituto requerido desse encargo (artigo 5o, Lei no 11.608/03). Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE CONHECIMENTO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Desnecessária a remessa dos autos ao Egrégio Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 653 2061 SOCIAL-INSS - Fls. 108/110 - Diante de todo o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, o autor, ao pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 2058 AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento no artigo 557, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 33, XII, do Regimento Interno desata Corte”. (7ª Turma, Proc. 2008.03.00.032803-8, Agravo de Instrumento nº 346007, Relator Des. Fed. Antonio Cedenho, 08/09/2008). 2. Declaro encerrada a instrução e concedo o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 1456 inversão do ônus da prova, por considerar que a comprovação dos defeitos apresentados no veículo requer conhecimentos técnicos que representam ônus maior ao consumidor, ora requerente, do que ao requerido, que tem por essencial à sua atividade o conhecimento apurado de veículos. Por considerar que a mat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26- TELECERVEJA E AGUA MINERAL LTDA - ME IE:5152987110019 - CNPJ:06304028000107 Endereço: Rua SEVERO VELOSO, 205 - PINDAÍBAS - PIUMHI- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Do