luciano pedro mendes

Publicações Judiciais I ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

circunstâncias outras, que é certo, devem ser demonstradas. (...)" (REsp n° 464.774/SC, da minha Relatoria, in DJ 4/8/2003). (...) 4. Recurso parcialmente provido. (STJ, Sexta Turma, Resp 756119, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, j. 23.08.2005, DJ 14.11.2005, p. 412) De acordo com o laudo médico pericial às fls. 105/108, o Autor, Carlos Alberto Lopes Fernandes, apresenta processo infeccioso em fase ativa, que evoluiu para Cirrose Hepática. Afirma que, considerando os elementos apresentados,

Publicações Judiciais I ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

circunstâncias outras, que é certo, devem ser demonstradas. (...)" (REsp n° 464.774/SC, da minha Relatoria, in DJ 4/8/2003). (...) 4. Recurso parcialmente provido. (STJ, Sexta Turma, Resp 756119, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, j. 23.08.2005, DJ 14.11.2005, p. 412) De acordo com o laudo médico pericial às fls. 105/108, o Autor, Carlos Alberto Lopes Fernandes, apresenta processo infeccioso em fase ativa, que evoluiu para Cirrose Hepática. Afirma que, considerando os elementos apresentados,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 108 cm -06 982509 - 1 GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A. “EM LIQUIDAÇÃO” - CNPJ nº 70.945.746/0001-53 - NIRE/ JUCEMG nº 31300010520 - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imóveis e Participações S/A - “Em Liquidação” - para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 09:30 horas, do dia 14 (qua

Publicações Administrativas ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta, em 28/04/2021, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DESPACHO Nº 7625130/2021 - DFORSP/SADM-SP/UAPA/NUAL Processo SEI nº 0028719-59.2019.4.03.8001 Documento nº 7625130 Vistos. Trata-se da execução do convênio N. 01.049.10.19, firmado com a ASSOCIAÇÃO ASSINDES SERMIG, que teve o Projeto Aquisição de Veículo para Transporte de Cargas e Pessoas (doc. SEI 6255726)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 627 Processo 1017827-13.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Renata Ramos Carrara VRG Linhas aéreas S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicado em 18/03/2011, por motivo de usufruto indevido para acerto funcional, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018. ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2018. Em cumprimento a Conclusão do Processo Administrativo nº 06/2018, publicado no MG 25/10/2018. ANULA, no ATO de Concessão de Férias-Prêmio Ampliação Z.R. no que se refere ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP 560.352-7.02, Ana Maria Duarte Silva, PEBIIIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.19. FÉRIAS-PR�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas podendo a Reserva de Desenvolvimento ultrapassar o valor do capital social da Cia.. § 1 º. O dividendo mínimo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à Assembleia Geral Ordinária ser ele Incompatível com a situação financeira da Cia.. § 2 º. A Cia. poderá pagar ou creditar juros a título de remuneração de capit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 AVISO RERRATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 39/2015 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG torna público, para conhecimento dos interessados, a Rerratificação do Termo Aditivo nº 39/2015, referente ao Contrato: 10/2014 – Combustíveis e lubrificantes; Fica retificado a vigência estabelecido na Cláusula Segunda do referido Termo Aditivo. Período: 01/01/2015 a 06/02/2015; Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE. 6 cm -09 660

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 GERDAU AÇOMINAS S.A. CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677 ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO, REALIZADO NA SEDE SOCIAL, NA RODOVIA MG 443, KM 07, OURO BRANCO, MG, ÀS 20h00min DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018 1.A reunião contou com a totalidade dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por Harley Lorentz Scardoelli e secretariada por Francisco Deppermann Fortes. 2.O Comitê Executivo, na forma do artigo 16, alínea “i” do E