4 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015
AVISO RERRATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 39/2015
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG torna
público, para conhecimento dos interessados, a Rerratificação do
Termo Aditivo nº 39/2015, referente ao Contrato: 10/2014 – Combustíveis e lubrificantes; Fica retificado a vigência estabelecido na Cláusula
Segunda do referido Termo Aditivo. Período: 01/01/2015 a 06/02/2015;
Gilberto Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
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SAAE DE GUANHÃES/MG - Extrato do 1º Aditamento ao Contrato
Administrativo para Prestação de Serviços nº 039/2014. CONTRATANTE: SAAE de Guanhães/MG. CONTRATADA: Hexis Científica
S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e da vigência do
contrato. PRAZO DE ENTREGA: Fica o prazo para execução prorrogado até 20/03/2015. VIGÊNCIA: 21/01/2015 a 20/03/2015. DATA:
Guanhães, 19/01/2015. (a) Edson Batista de Sena – Vice-presidente do
SAAE.
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Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de
Saúde do Estado de Minas Gerais
CNPJ nº 17.450.123/0001-27
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso dos poderes
que o Estatuto lhe assegura,CONVOCAtodos os Hospitais, Clínicas,
Casas de Saúde e outros estabelecimentos vinculados a este Sindicato, associados ou não-associados, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária a se realizar no próximo dia24 (vinte e quatro)
de Fevereiro de 2015 - terça-feira, às 15 (quinze) horasem primeira
convocação, com a presença mínima de metade mais um dos estabelecimentos representados,ou às 16 (dezesseis) horas, em segunda e
última convocação, com qualquer número de estabelecimentos presentes, no endereço da Rua Carangola, 225, Bairro Santo Antônio, em Belo
Horizonte, no auditório, para apreciação e deliberação sobre a seguinte
ordem-do-dia:1)Discussão e deliberação sobre as pautas de reivindicações já apresentadas por alguns Sindicatos Profissionais que atuam
na área da saúde, objetivando a celebração de Convenções Coletivas
de Trabalho para este ano de 2015;2)Autorização para que a Diretoria
deste Sindicato Patronal possa deliberar sobre as pautas de reivindicações já apresentadas, bem como sobre aquelas que venham a ser apresentadas por outras entidades sindicais dentro do período dos próximos
12 (doze) meses, desde que nos moldes tradicionais, bem assim para
deliberar sobre a assinatura de Convenções e/ou Acordos Coletivos
de Trabalho, ou, ainda, Acordos em processos de Dissídio Coletivos,
bem como para ajuizar ou apresentar defesa em processos de Dissídios
Coletivos do interesse da categoria econômica;3)Estabelecer os valores
da Contribuição Confederativa de Custeio assegurada no art. 8º, inciso
IV, da Constituição Federal;4)Estabelecer a mensalidade, semestralidade ou anuidade a ser devida pelos Associados do Sindicato Patronal.
Enfatizando ser de grande importância a presença de todos os estabelecimentos que atuam no setor-saúde em Minas Gerais, à mencionada
Assembleia Geral Extraordinária, em especial em face das conhecidas
dificuldades do setor-saúde, este Sindicato Patronal encarece no sentido
de que as empresas convocadas se façam representar por Diretores ou
Procuradores com poderes de decisão, estes munidos do instrumento
de mandato. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015. Dr. Castinaldo
Bastos Santos – Presidente.
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EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO - TRANSBETIM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 – objeto: execução de serviço de transporte público de baixa capacidade no município de Betim,
sob o regime jurídico de permissão, delegada à pessoa física.
DESPACHO
A Comissão Especial de Licitação, nomeada pelas Portarias TRANSBETIM nº 17/2013 e 054/2014, para conduzir o certame, em cumprimento à sentença judicial, (sentença unificada proferida nos processos de Mandado de Segurança números 0172668-73.2011.8.13.0027;
0174656-32.2011.8.13.0027; 0174797-51.2011.8.13.0027 e 017492049.2011.8.13.0027) retifica o item 16.3 do Edital que passa a ter a
seguinte redação:
“ 16.3. Tempo de permissionário ou motorista de Serviço de Transporte
Público, devidamente comprovado.
Pontos
Tempo de experiência
atribuídos
Permissionário, pessoa física, de Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano, bem como ao Motorista ou Motorista Auxiliar de qualquer sistema de 4,0 (quatro)
Transporte Público Coletivo Urbano, com tempo de
experiência comprovada superior a 06 (seis) anos;
Permissionário, pessoa física, de Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano, bem como ao Motorista ou Motorista Auxiliar de qualquer sistema de
Transporte Público Coletivo Urbano, com tempo de 3,0 (três)
experiência comprovada superior de 02 (dois) a 06
(seis) anos;
Permissionário, pessoa física, de Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano, bem como ao Motorista ou Motorista Auxiliar de qualquer sistema de 2,0 (dois)
Transporte Público Coletivo Urbano, com tempo de
experiência comprovada inferior a 02 (dois) anos;
Motorista ou Motorista Auxiliar de qualquer Sistema
de Transporte Público que não sejam coletivo urbano 2,0 (dois)
.
“.
Ainda, conforme dispositivo da sentença, fica determinada a abertura
de prazo para comprovação da experiência profissional exigida no subitem 16.3 do Edital:
1 - DA APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE DE COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIA
1.1. Os documentos para complementação de experiência deverão ser
protocolizados na Sede da TRANSBETIM localizada à Av. Governador
Valadares, 838, Centro, Betim-MG, no setor de Protocolo, no período
de 30 a 31/03/2015, no horário de 14:00 às 17:00 horas, em envelope
lacrado e rubricado, e identificados da seguinte forma:
Externamente:
ENVELOPE Nº 03 – DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE
EXPERIÊNCIA
À TRANSBETIM - Concorrência Pública nº: 001/2011
Nome do Licitante:
RG: CPF:
Endereço do Licitante:
Bairro: Cidade:
CEP: Estado: Telefone:
1.2. A documentação a ser apresentada no ENVELOPE 03, compreende
a complementação da comprovação de experiência:
I. Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação vigente;
II. “Declaração de Tempo de Experiência”, na condição de Permissionário, Motorista ou Motorista Auxiliar de qualquer sistema de Transporte Público Coletivo Urbano, comprovado por:
a) Certidão original expedida pelo Poder Público, no caso de
permissionário;
b) Certidão original expedida pelo Poder Público, no caso de Motorista
Auxiliar, devidamente cadastrado até a data da publicação do Edital
(30/04/2011);
c) Cópia autenticada da CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência
Social ( Qualificação Civil e Contratos de Trabalho ), assinada por
empresa concessionária ou permissionária de serviço público de transporte coletivo de passageiros, no caso de motorista.
c.1) no caso da alínea “c”, o licitante deverá apresentar também Certidão original comprovando que a empresa empregadora possuía concessão ou permissão de serviço de transporte público coletivo urbano
durante o período de vigência do contrato de trabalho do licitante.
1.3. Os licitantes que não apresentarem nova documentação, terão sua
pontuação aferida conforme documentos já constantes dos autos do
processo de licitação.
1.4. O tempo de experiência será contado nos termos do item 16.3 corrigido neste despacho, até a data limite de 30/04/2011 (data da publicação do Edital).
2 – DOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTINUIDADE DA
LICITAÇÃO
2.1. Os licitantes poderão solicitar esclarecimentos à Comissão Especial
de Licitação sobre eventuais dúvidas, devendo fazê-lo exclusivamente
por escrito e protocolizado no setor de Protocolo Geral da Transbetim.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
2.2. As consultas de esclarecimentos poderão ser formuladas até 10
(dez) dias úteis antes da data final considerada para a entrega do Envelope 3 e serão respondidas até 05 (cinco) dias úteis antes da data de
entrega do Envelope 3.
2.3. As consultas e as respostas serão transmitidas ao consulente e àqueles que manifestaram interesse no certame, mediante publicação e disponibilização do site: www.betim.mg.gov.br (Serviços / Licitações).
2.4 . O Edital, decisões da Comissão e encaminhamentos do processo
licitatório estão disponíveis no site: www.betim.mg.gov.br (Serviços /
Licitações).
3. DAS SESSÕES PÚBLICAS PARA ABERTURA DE ENVELOPES
DE COMPLEMENTAÇÃO.
3.1. Os envelopes contendo a complementação da comprovação de
experiência serão abertos em sessões públicas sucessivas a iniciar, a
primeira delas, às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 01/04/2015, no
auditório Ady Rosa Freitas, à Rua Para de Minas, 640, Centro Administrativo Municipal, Betim/MG.
Betim, 06 de fevereiro de 2015. Comissão Especial de Licitação
- TRANSBETIM.
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att/PS INFORMÁTICA S.A.
CNPJ n.º 33.485.335/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária (AGO) no dia 13 de março de 2015, às 14:30 horas na
sede da empresa, localizada na Av. Barão Homem de Melo, nº 4484,
9º andar, Belo Horizonte-MG, Pauta da AGO: a) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição
de dividendos relativos ao exercício de 2014; c) fixar a remuneração
global anual dos Administradores e d) Outros assuntos de interesse da
Sociedade. Avisamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição na sede da empresa o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2014.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2015.
Persis Rocha Torres Messias
Presidente do Conselho de Administração
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EDITAL – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O SENALBA/MG - Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Minas Gerais, pelo presente edital
notifica as entidades empregadoras que atuam na área de Assistência
Social, de Orientação e Formação Profissional, na base territorial do
Estado de Minas Gerais, de que o SENALBA/MG é o legítimo e legal
representante dos trabalhadores da categoria profissional vinculada às
atividades econômicas acima descritas, possuindo o devido registro no
Ministério do Trabalho e Emprego, conforme consta da Certidão de
Registro Sindical emitida por este órgão, ficando ainda notificadas de
que o título de Contribuição Sindical, prevista no Art. 578 e seguintes da CLT, devem descontar de todos de todos os seus empregados
representados por esta entidade sindical a importância correspondente
à remuneração de 1 (um) dia de trabalho (CLT, art. 582), recolhendo
os valores descontados à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil, ou aos estabelecimentos bancários nacionais, integrantes do sistema
de arrecadação de tributos federais (CLT art. 586), em nome doSINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS,
RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS – SENALBA/MG, CNPJ-17.450.529/0001-00, sob pena de
cobrança judicial dos valores devidos, acrescidos de multa, juros e correção monetária. O comprovante de depósito, acompanhado de relação nominal dos respectivos salários, deve ser remetido a esta entidade
sindical no prazo de 30 (trinta) dias após o desconto (Precedente Normativo do TST nº 41). As GRCS – Guias de Recolhimento de Contribuição Sindical, encontram-se à disposição das empresas na sede deste
Sindicato profissional, sito à com sede à Rua Plombagina, 605, Floresta, Belo Horizonte-MG. No caso de existência de débitos relativos
a Contribuições Sindicais em atraso, as empresas deverão dirigir-se ao
SENALBA/MG para promover o acerto. Ficam ainda cientificadas de
que deverão observar as disposições constantes das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas pelo SENALBA/MG e em vigor em todo o
território do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 03 de fevereiro
de 2015. Sergio Oliveira Santos, Coordenador do SENALBA/MG.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde do Entorno de Salinas - AVISO
DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Entorno de Salinas-CISNES, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE
PARA O EXERCÍCIO DE 2015, nos termos e condições estabelecidos
no Edital de Credenciamento 001/2015 e seus anexos. Prazo de Credenciamento: até 31 de dezembro de 2015. Maiores informações no endereço: Trav. Antônio Carlos, 130 – Casa Blanca – Salinas-MG, onde o
Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do
fone: (38)3841-3488. ARLEY COSTA MENDES - Presidente
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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015 - STTRUR.
Pelo presente edital, todas as empresas e empregadores(a) que possuem em seu quadro de funcionários que integram a categoria profissional dos“motoristas profissionais”e que exerçam a atividade mediante vínculo empregatício, representados peloSTTRUR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE UBERABA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/
MF nº 23.367.709/0001-25, com sede nesta cidade de Uberaba/MG, à
Avenida Orlando Rodrigues da Cunha, nº 1.032, Bairro Leblon, CEP
38045-780, por seu Presidente, de acordo com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical do Transporte Rodoviário de cargas e passageiros, sãoNOTIFICADOSpara, nos termos do
inciso I, do artigo 580 e artigo 582, todos, da CLT, procederem até o
dia 10 de abril de 2015, o recolhimento daCONTRIBUIÇÃO SINDICALdos empregados referente ao exercício 2015 devido a este Sindicato, equivalente a 1/30 (um trinta avos) do salário percebido no mês
de março de 2015. O valor da Contribuição Sindical deverá ser creditado em conta bancária desse Sindicato, mediante guias próprias junto
àCaixa Econômica Federal, Agência 0160, Operação 003, Conta nº
00501099-9. O recolhimento fora do prazo previsto será acrescido das
cominações previstas no art. 600, da CLT. Uberaba/MG, 05 de fevereiro de 2015. Luterio Antônio Alves – Presidente do STTRUR.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UGT - EDITAL DE
RETIFICAÇÃO. No Edital publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, dia 20/12/2014, caderno 2, pág. 3, que convoca o 3º Congresso Estadual Ordinário da União Geral dos Trabalhadores do Estado
de Minas Gerais – UGT - MG, ONDE SE LÊ: “o Congresso se realizará
nos dias 26, 27, 28 de fevereiro de 2015”; LEIA-SE: “ o Congresso se
realizará nos dias 13 e 14 de março de 2015”, no mesmo local. Serão
deliberados os seguintes itens da ordem do dia: a) Eleição dos membros
da executiva estadual e do conselho fiscal da União Geral dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais – UGT - MG, para o mandato de 11
de março de 2015 a 10 de março de 2019; b) Alteração nos Estatutos da
UGT-MG. A indicação de delegados só será válida mediante a inscrição
efetuada através da ficha de inscrição. O período de inscrição fica prorrogado até o dia 28 de fevereiro de 2015. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015. A) Ademir Camilo Prates Rodrigues – Presidente.
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O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Nordeste e Jequitinhonha - CISNORJE. Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015. Contratante: Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Nordeste e Jequitinhonha - CISNORJE; Contratada: Magalhães Peruhype & Ferraz Sociedade de Advogados, CNPJ: 11.298.044/0001-66; Objeto: Contratação
de serviços de assessoria e consultoria jurídica. Valor: R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais). José Antônio Alves - Presidente. Avenida
Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU, Teófilo Otoni/
MG, tele/fax (33) 3521-0508/3536-4032.
O CISNORJE,torna público: Contrato Administrativo nº 001/2015,
Contratada: Magalhães Peruhype & Ferraz Sociedade de Advogados,
CNPJ: 11.298.044/0001-66; Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil
reais); Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015. Comissão Permanente de
Licitação. Avenida Alfredo Sá, nº 4.319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio
SAMU, Teófilo Otoni/MG, tele/fax (33) 3521-0508/3536 4032licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br.
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A Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das
Águas AMAG- Extrato do Edital de Leilão de nº 002/2015, torna
público que estará realizando Leilão Público para Alienação de uma
Máquina Retroescavadeira, ano 2004-416 D4x4,que se encontra em
pleno funcionamento e em bom estado de conservação, com pintura original. O certame será realizado com base na Lei Federal de nº
8.666/93 e suas alterações e resolução AMAG nº 047/2014. O Leilão
será realizado no dia 25 de Fevereiro de 2015, às 10:00 horas, na sede
da AMAG, na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, na Cidade de
Caxambu, MG. O Edital encontra-se a disposição de todos no endereço acima mencionado, podendo ser enviado por e-mail a quem interessar. Informações complementares no endereço acima mencionado,
pelo telefone (35) 3341-3500 e pelo e-mail: secretaria@amag-mg.org.
br. Caxambu, 09 de Fevereiro de 2015. Emerson Ferreira Maciel - Presidente da AMAG.
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Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca/MG- Processo de Licitação de nº 003/2014 - Pregão Eletrônico de nº 003/2014, Termo de
Adjudicação. O Pregoeiro do Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca/MG, Adjudica o Lote 001 a Empresa KSS Comércio e Indústria de Equipamento Médico Ltda-EPP, Lote 004 a Empresa Multiflex
do Brasil Ltda, Lotes 005 e 006 a Empresa KSS Comércio e Indústria de Equipamento Médico Ltda-EPP, todos do Processo de Licitação de nº 003/2014, Modalidade Pregão Eletrônico de nº 003/2014, por
ter apresentado os melhores preços, descontos e valores. Aiuruoca, 14
de novembro de 2014. Adriano José Senador - Pregoeiro. Processo de
Licitação de nº 003/2014 - Pregão Eletrônico de nº 003/2014, Termo
de Homologação. O Diretor Administrativo do Hospital São Vicente
de Paulo de Aiuruoca/MG, Homologa o Lote 001 a Empresa KSS
Comércio e Indústria de Equipamento Médico Ltda-EPP, Lote 004 a
Empresa Multiflex do Brasil Ltda, Lotes 005 e 006 a Empresa KSS
Comércio e Indústria de Equipamento Médico Ltda-EPP, todos do Processo de Licitação de nº 003/2014, Modalidade Pregão Eletrônico de
nº 003/2014, por ter apresentado os melhores preços, descontos e valores. Aiuruoca, 24 de Setembro de 2014. José Carlos da Silva - Diretor
Administrativo. Processo de Licitação de nº 003/2014 - Pregão Eletrônico de nº 003/2014, Extrato do Contrato nº A003/2014, Partes: Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca/MG, Empresa Multiflex do Brasil Ltda-ME. Objeto: Gestão do Convênio de nº 1758/2013, firmado
entre a EMG/SES/SUS/-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo,
tendo como investimento a aquisição de equipamentos e material de
consumo para equipar ala nova, Data: 18/11/2014, Prazo: 18/11/2014 a
19/12/2014, Lotes Vencidos: 004 - 12 unidades de colchão hospitalar.
Valor Total do Lote: R$ 3.799,00. Pagamento: A vista dotação orçamentária: 4291. 10. 301. 2374388. 0001-335043-10. 1/4291. 10. 301.
237. 4388. 0001-445042-10. 1. Tesouro Nacional do Estado de Minas
Gerais. Processo de Licitação de nº 003/2014 - Pregão Eletrônico de
nº 003/2014, Extrato do Contrato nº A003-2014. Partes: Hospital São
Vicente de Paulo de Aiuruoca/MG, Empresa Metalúrgica Hospitalar
Indústria e Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. Objeto: Gestão do
Convênio de nº 1758/2013, firmado entre a EMG/SES/SUS/-MG/FES e
o Hospital São Vicente de Paulo, tendo como investimento a aquisição
de equipamentos e material de consumo para equipar ala nova. Data:
18/11/2014, Prazo: 18/11/2014 a 19/12/2014, Lotes Vencidos: 001 - 01
Unidade de Maca Fawler Manual. Valor Total do Lote: R$ 3.799,00,
Pagamento: A vista dotação orçamentária: 4291. 10. 301. 2374388.
0001-335043-10. 1/4291. 10. 301. 237. 4388. 0001-445042-10. 1.
Tesouro Nacional do Estado de Minas Gerais. Processo de Licitação de
n° 003/2014 - Pregão Eletrônico de nº 003/2014, Extrato do Contrato
nº 003-2014, Partes: Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca/MG,
Empresa KSS Comércio e Indústria de Equipamento Médico Ltda-ME.
Objeto: Gestão do Convênio de nº 1758/2013, firmado entre a EMG/
SES/SUS/-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo, tendo como
investimento a aquisição de equipamentos e material de consumo para
equipar ala nova. Data: 18.11.2014, Prazo: 18/11/2014 a 19/12/2014,
Lotes Vencidos: 005 – 01, Unidade de foco cirúrgico de teto em Led
- 006 01 mesa cirúrgica ortopédica. Valor Total do Lote: 005, R$
24.999,00, 006, R$ 28.999,00. Total R$ 53.998,00. Pagamento: A
vista dotação orçamentária: 4291. 10. 301. 2374388. 0001-335043-10.
1/4291. 10. 301. 237. 4388. 0001-445042-10. 1. Tesouro Nacional
do Estado de Minas Gerais. Processo de Licitação de nº 004/2014 Dispensa de nº 001/2014, Termo de Ratificação. O Diretor Administrativo do Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca/MG, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 24, Inciso V da Lei
Federal de nº 8.666/93 e suas alterações, Ratificando a presente Dispensa à Empresa Lilian Moreira Tiso - Cirúrgica Varginha, para que
surta jurídicos e legais efeitos. Aiuruoca, 18 de dezembro de 2014. José
Carlos da Silva - Diretor Administrativo. Processo de Licitação de nº
004/2014 - Dispensa de nº 001/2014, Extrato de Dispensa de Licitação Artigo 24, Inciso V da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas Alterações. Partes: Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca/MG, Empresa
Liliam Moreira Tiso - Cirúrgica Varginha. Objeto: Gestão do Convênio de nº 1758/2013, firmado entre a EMG/SES/SUS/-MG/FES e o
Hospital São Vicente de Paulo, tendo como investimento a aquisição
de equipamentos e material de consumo para equipar ala nova, Data:
18/12/2014. Prazo: 18/12/2014 a 18/01/2015, Lotes: 009, 12 unidade de
TV Led 32 polegadas 007, 01 aspirador cirúrgico 008, 03 unidades de
mesa para instrumentação cirúrgico 010, 01 unidade de conjunto laringoscópio com fibra ótica. Valor total do Lote: 009, R$ 9.600,00, 007,
R$ 1.500,00, 008 R$ 2.700,00, 010, R$ 1.050,00, Total R$ 14.850,00,
Pagamento: A vista dotação orçamentária: 4291. 10. 301. 2374388.
0001-335043-10. 1/4291. 10. 301. 237. 4388. 0001-445042-10. 1.
Tesouro Nacional do Estado de Minas Gerais. Processo de Licitação de
nº 004/2014 - Dispensa de nº 001/2014, Extrato do Contrato de Licitação de n° A005-2014 Artigo 24, Inciso V da Lei Federal de nº 8.666/93
e suas Alterações. Partes: Hospital São Vicente de Paulo de Aiuruoca/
MG, Empresa Liliam Moreira Tiso, Cirúrgica Varginha. Objeto: Gestão
do Convênio de nº 1758/2013, firmado entre a EMG/SES/SUS/-MG/
FES e o Hospital São Vicente de Paulo, tendo como investimento a
aquisição de equipamentos e material de consumo para equipar ala
nova, Data: 18/12/2014. Prazo: 18/12/2014 a 18/01/2015, Lotes: 009,
12 unidade de TV Led 32 polegadas, 007, 01 aspirador cirúrgico – 008,
03 unidades de mesa para instrumentação cirúrgico 010, 01 unidade
de conjunto laringoscópio com fibra ótica. Valor total do Lote: 009,
R$ 9.600,00, 007, R$ 1.500,00, 008 R$ 2.700,00, 010, R$ 1.050,00.
Total R$ 14.850,00, Pagamento: A vista dotação orçamentária: 4291.
10. 301. 2374388. 0001-335043-10. 1/4291. 10. 301. 237. 4388. 0001445042-10. 1. Tesouro Nacional do Estado de Minas Gerais.
20 cm -09 660736 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – Pregão Presencial nº
01/2015 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de
Alfenas; Contratada: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda., CNPJ
68.533.967/0001-72; Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 75 grs.;
papel fotográfico 180 grs. e papel verge branco 120 grs. para uso n os
diversos setores desta Câmara Municipal; Pregão Presencial nº 01/2015;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 007; Valor global estimado deste contrato:
R$ 1.036,90 (um mil, trinta e seis reais e noventa centavos); Processo
nº 001/2015; Contrato nº 006/2015; Data da Assinatura: 09/02/2015;
Vigência: até 31/12/2015; Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: Nilson de Souza –
Representante Legal.
3 cm -06 660002 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – Processo Administrativo
nº 05/2015 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal
de Alfenas; Eduardo Elias Pereira - ME, CNPJ 18.771.672/0001-66;
Objeto: Prestação de serviços de recarga de toner para impressoras
de uso da Câmara Municipal l; Dispensa de Licitação nº 02/2015;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 010; Valor global estimado deste contrato:
R$ 2.795,00 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais); Processo
nº 005/2015; Contrato nº 008/2015; Data da Assinatura: 09/02/2015;
Vigência: até 08/02/2016; Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: Eduardo Elias Pereira
– Representante Legal.
3 cm -06 660009 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – Pregão Presencial nº 01/2015
– Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas;
Contratada: Solution Informática Ltda.., CNPJ 25.517.145/0001-95;
Objeto: Aquisição de papel sulfite A4 75 grs.; papel fotográfico 180
grs. e papel verge branco 120 grs. para uso nos diversos setores desta
Câmara Municipal; Pregão Presencial nº 01/2015; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00,
Ficha: 007; Valor global estimado deste contrato: R$ 1.036,90 (um mil,
trinta e seis reais e noventa centavos); Processo nº 001/2015; Contrato
nº 007/2015; Data da Assinatura: 09/02/2015; Vigência: até 31/12/2015;
Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente;
Pela Contratada: José Edelmo dos Santos – Representante Legal.
3 cm -06 660004 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ– O Presidente da Câmara
Municipal de Araxá, Vereador Miguel Alves Ferreira Junior, CONVOCA o Sr. Natanael Gregório de Andrade aprovado no concurso
público nº 01/2014, no cargo de Auxiliar Legislativo, na função de jardineiro, para comparecer até o dia 20 de fevereiro de 2015, das 13h
às 17h, na Diretoria de Administração e Recursos Humanos, Av. João
Paulo II nº 1200- Bairro Guilhermina Vieira Chaer – Araxá/MG (sede
da Câmara Municipal de Araxá), para receber informações quanto ao
procedimento do ato de posse para o respectivo cargo. Maiores informações pelo telefone: (034) 3612-6958.
2ª Convocação – Natanael Gregório de Andrade – Auxiliar Legislativo
– Jardineiro (cargo)
3 cm -09 660868 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2015: A Câmara Municipal de Barão de Cocais/
MG, através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará
realizar o Pregão Presencial nº 02/2015, no dia 24/02/2015, às 14 horas,
para contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e
monitoramento eletrônico 24 horas por dia, todos os dias da semana,
com alarme e sistema de vigilância por câmeras, para os prédios sede
da Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG, conforme descrição do
Anexo I - Termo de Referência, do Edital. Para consulta e conhecimento
dos interessados, o Edital permanecerá disponível para download no
site oficial da Câmara Municipal: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e
afixado no quadro de avisos localizado no hall de entrada do Edifício
Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida (Sede da Câmara Municipal),
podendo ser obtido, também, na secretaria da Câmara Municipal, no
horário de 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Barão de Cocais, 06
de fevereiro de 2015. Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira.
4 cm -06 660379 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015: A Câmara Municipal de Barão de Cocais, através de sua Pregoeira, torna Público aos interessados que fará realizar
o Pregão Presencial nº 03/2015, no dia 25/02/2015, às 14 horas, para
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lanches para
atendimento a eventos da Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG,
conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência, do Edital. Para
consulta e conhecimento dos interessados, o Edital permanecerá disponível para download no site oficial da Câmara Municipal: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e afixado no quadro de avisos localizado no hall
de entrada do Edifício Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida (sede
da Câmara Municipal), podendo ser obtido, também, na secretaria da
Câmara Municipal, no horário de 12 às 18 horas, de segunda a sextafeira. Barão de Cocais, 09 de fevereiro de 2015. Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira.
4 cm -09 660593 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE
CONTRATO Nº 05/2015 – Dispensa de Licitação nº 02/2015. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, CNPJ n.º
17.404.302/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de publicações
de 338 (trezentos e trinta e oito), centímetro/coluna no Diário Oficial
“MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei.
Dotação Orçamentária: 01 031 0101 2005 3390 39. Valor Global Contratual: R$ 29.943,42. Vigência: 07/02/2015 a 06/02/2016.
3 cm -09 660737 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO-MG – Termo de
Rescisão. Termo de Rescisão nº. 001/2015. Distratante: Câmara Municipal de Bueno Brandão - MG. Distratado: Cezar Augusto da Chagas . Objeto: Rescisão do Contrato nº 002/2014. Data da Assinatura:
05/02/2015.
1 cm -09 660470 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO – MG
Processo n° 002/2014
Comissão Processante da Câmara Municipal de Buritizeiro/MG
Processo n.º 002/2014
Denunciante: Rodrigo Cardoso da Cruz
Denunciado: Luiz Carneiro de Abreu Júnior
Sr. Luiz Carneiro de Abreu Júnior
Notificação/Intimação,
Cumpre-me informar que a Comissão Processante, processo 002/2014,
constituída pelos vereadores, Bolivar Gomes Filho (Presidente), José
Mendonça de Oliveira (Relator) e Ludimila Lopo de Campos (VicePresidente), apresentou ao Presidente desta Casa Legislativa, Parecer
Final referente a denúncia, em epigrafe, para as providencias cabíveis.
Cumprindo o que determina o inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei
201/67, estamos informando que o processo será apreciado e julgado
pelo Plenário da Câmara em sessão que se realizará no dia 12/02/2015,
às 19:30 horas.
Por todo o exposto, estamos NOTIFICANDO-O da citada Sessão de
Julgamento e ao mesmo tempo, solicitando o seu comparecimento a
fim de proporcionar-lhe o atendimento ao princípio da ampla defesa
e do contraditório.
Certos da atenção, costumeira, aproveitamos o ensejo para apresentar
protestos de consideração e apreço.
Valdemar Batista de Oliveira
Presidente
7 cm -06 660042 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO – MG
Processo n° 002/2014
Comissão Processante da Câmara Municipal de Buritizeiro/MG
Processo n.º 002/2014
Denunciante: Rodrigo Cardoso da Cruz
Denunciado: Luiz Carneiro de Abreu Júnior
Sr. Dr. Rafael Tavares da Silva
Notificação/Intimação,
Cumpre-me informar que a Comissão Processante, processo 002/2014,
constituída pelos vereadores, Bolivar Gomes Filho (Presidente), José
Mendonça de Oliveira (Relator) e Ludimila Lopo de Campos (VicePresidente), apresentou ao Presidente desta Casa Legislativa, Parecer
Final referente a denúncia, em epigrafe, para as providencias cabíveis.
Cumprindo o que determina o inciso V, do artigo 5º do Decreto-Lei
201/67, estamos informando que o processo será apreciado e julgado
pelo Plenário da Câmara em sessão que se realizará no dia 12/02/2015,
às 19:30 horas.
Por todo o exposto, estamos NOTIFICANDO-O da citada Sessão de
Julgamento e ao mesmo tempo, solicitando o seu comparecimento a
fim de proporcionar-lhe o atendimento ao princípio da ampla defesa
e do contraditório.
Certos da atenção, costumeira, aproveitamos o ensejo para apresentar
protestos de consideração e apreço.
Valdemar Batista de Oliveira
Presidente
7 cm -06 660045 - 1
