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Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1408 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) - Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001827-67.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Agravante: Pre
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1996 de Mesquita e outro - Luiz Alberto Ferreira de Mesquita e outro - *Fl. 492: Atenda-se. Após, retornem os autos ao arquivo. ADV: OLINDA CAETANO GARCIA CENZI (OAB 239463/SP), HELENA TROMBINI FRAGA (OAB 207061/SP), JOSÉ RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 250681/SP), JOAO FRANCISCO FRAGA (OAB 25261/SP) Processo 0014655-85.200
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 2280 atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Transitada esta em julgado, não havendo o recolhimento das custas margeadas
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2365 apurado à fl. 175. Sem prejuízo, esclareça o exequente por que pretende a expedição de ofício à empregadora do executado, no montante um salário mínimo e meio, quando no título executivo consta, como pensão alimentícia, apenas o montante de R$ 300,00 (fl. 13). - ADV: MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP), IRATELM
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 2584 MALTA MANDARINO (OAB 112063/SP), WUDSON MENEZES RIBEIRO (OAB 113619/SP) Processo 0021015-02.2003.8.26.0008 (008.03.021015-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza do Nascimento Silva Maglia - Conceição Apparecida do Nascimento Silva - Juventino da Silva - Espólio - Providencie a parte interessada, no prazo d
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 2095 pagamento (artigo 1.034, caput, do Código de Processo Civil). De fato, a jurisprudência acerca do tema assentou que “(...) Nos inventários processados sob a forma de arrolamento não cabem ser conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou a aquisição de taxas judiciárias e de tributos
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 1297 VIEIRA DE A B DA SILVA (OAB 93953/SP) Processo 008.02.008636-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Norma Aparecida de Campos Ferreira - José Washington Ferreira - Aguarde-se a vinda aos autos da manifestação da Fazenda do Estado. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: ELAINE D’AVILA COELHO (OAB 97759/SP) Processo 00
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1712 Int. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: CLAUDIA DEFAVARI (OAB 214192/SP) Processo 008.09.206101-7 - Alvará - Doraci Silva de Souza - Jose Luiz de Souza - Vistos. Processem-se com os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Deverá a requerente, no prazo de vinte dias: A) juntar certidão de existência ou inexistência de
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 1754 JUIZ: LUIS EDUARDO SCARABELLI MARCUS ALEXANDRE MANHAES BASTOS IMPRENSA SUCESSOES - 009 583.08.1999.328091-7/000000-000 - nº ordem 0/0 - Inventário - ARTHUR FERNANDES X ADELINO PINTO DA SILVA Certifico e dou fé que, em cumprimento ao item 60 da Ordem de Serviço nº 001/2007, deste Juízo no teor que segue:Defiro, conc
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 2629 Processo 0012529-57.2005.8.26.0008 (008.05.012529-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amaury de Almeida Alves - Abilio dos Anjos Alves e outro - Vistos. Fls. 287/288: Processe-se a sobrepartilha. Reconduzo o inventariante a seu cargo, devendo o mesmo, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a fração do imóvel