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Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO 6312 DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM(OAB: 40999/MG) ITALO VIANA CHAVES(OAB: 164811/MG) LAIS GUERRA JUVENTINO DIAS(OAB: 133062/MG) Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Itabira - ANTONIO CESARIO DOS SANTOS - FUNDACAO VALE DO RIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 3287 por lucros cessantes. Anota-se que o arbitramento em sentença a título de indenização por danos materiais, em razão da não fruição do bem, tem como fundamento justamente a impossibilidade de a parte autora utilizar o imóvel no prazo estipulado, independentemente de sua destinação, para moradia própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 3409 Diante da comprovação das publicações, aguarde-se o decurso do prazo previsto no edital.II - Int. - ADV: ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP) Processo 1003321-72.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Leonor Carvalho - Jeanette Carvalho Silva e outros - Juiz(a) de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1490 in. II), ao direito da garantia constitucional de duração razoável do processo (CRFB, art. 5º, inc. LXXVIII) e aos princípios que orientam o NCPC (art. 1º, art. 2º, §2º, e art. 4º), em especial o da voluntariedade (art. 6º), o da autonomia da vontade (art. 166) e o da eficiência (art. 8º), atento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3613 n. 30/2011 (DJE de 19.12.2011). Por isso, DEFIRO o requerimento para que seja requisitada informação sobre a existência de bens imóveis de titularidade da parte executada nesta Comarca . Providencie a serventia e, juntadas as informações aos autos (independentemente do pagamento de custas/emolumentos),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 3313 Processo 1004100-56.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Luiz da Silva - - Claudineia Aparecida da Mota Silva - Mudar Spe 7 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - Diante da informação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1553 desbloqueio do veículo, pois o mesmo não foi efetuado. P. e I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1001545-23.2016.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Lindolfo Cruz - Banco Bradesco Fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1939 ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.”. Isto posto, intimem-se pessoalmente o autor, por carta, para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARCELO HYGINO DA CUNHA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3398 que se identifica é que, apesar da lesão decorrente do acidente, houve administração de tratamentos, inclusive cirúrgico, que levaram ao restabelecimento de sua condição fisica. Em suma, o tratamento foi eficiente retomando a parte sua higidez física, sem a identificação de incapacidade, a justificar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3307 Processo 1003962-89.2017.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elaine Cristina da Silva Monteiro e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 193: I.1. Quanto ao sistema CNIS que abrange a Previdência social, o Tribunal de Justiça do Estado de São