mário josé rodrigues

Caderno único ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 34– Recurso Inominado nº 0833335-67.2019.8.23.0010 Recorrente: Milena de Melo Almeida Advogado: Ronald Rossi Ferreira (OAB/RR 467N) Recorrido: Estado de Roraima Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB/RR 224B) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES ANO XXIII - EDIÇÃO 6683 17/21 T

Caderno único ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Sentença: Eduardo Alvares de Carvalho Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR 21– Recurso Inominado nº 0832014-65.2017.8.23.0010 Recorrente: Janete Cavalcante Martins Advogado: Edson Mendonça Ferreira (OAB/RR 1686N) Recorrido: Estado de Roraima Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB/RR 359P) Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho IMPEDIMENTO: RODRIGO BEZERRA DELGADO Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR ANO XXIII - EDIÇÃO 6688 50/93 Turma Recursal / Comarca - Bo

Caderno único ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6678 083/115 19 - Recurso Inominado nº 0813067-60.2017.8.23.0010 Recorrente: Ferragens Negrão Comercial Ltda Advogada: Paula Cristina de Sá Oliveira (OAB/RR 1734N) Recorrido: J. W. Silva Frazão ME representado(a) por José Wilson Silva Frazão Advogado: Eduardo Ferreira Barbosa (OAB/RR 854N) Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo Relator: RODRIGO BEZERRA DELGADO Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 8 de maio de 2020 20�

Caderno único ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Mivanildo da Silva Matos 394 - 0150439-70.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.150439-4 Autor: Angela de Souza Almeida Réu: o Estado de Roraima Decisão:PROCEDA-SE CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA 11/2014 DO DIA 19/08/2014, QUE"INSTITUIU OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS A SEREM ADOTADOS QUANTO DA REMESSA DE PROCESSOS FÍSICOS AO 2º GRAU E/OU AO JUÍZO COMPETENTE", PUBLICADA NO DJE 5333 NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE. ** AVERBADO **

Caderno único ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB/RR 666N) Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES 115- Recurso Inominado nº 0800888-89.2020.8.23.0010 Recorrente: Derlândio Costa dos Santos Advogados: Leandro Sousa dos Santos (OAB/RR 1678N) e Outros Recorrido: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES ANO XXIII - ED

Caderno único ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 47– Recurso Inominado nº 0821863-69.2019.8.23.0010 Recorrente: Ananias Pereira Ribeiro Advogados: Eduardo José Cunha Morais (OAB/RR 1752N) e Outros Recorrido: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES ANO XXIII - EDIÇÃ

Caderno único ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7004 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224B-RR) Recorrida: Soraia Fonseca Frota Advogados: Felipe Cunha de Carvalho (OAB 2079N-RR) e Outro Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 30– Recurso Inominado nº 0814745-08.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR) Recorrido: Wellington Alves Silva Ad

Caderno único ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6673 33/72 TURMA RECURSAL Expediente de 29/04/2020 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor Presidente da Turma Recursal do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, nos termos do artigo 15, I e V, da Resolução TP nº 08/2008, que na 9ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal, a se realizar no período de 11 a 15 de maio de 2020, serão julgados os processos a seguir: RECURSOS PROJ

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4677 006/111 RECORRIDAS: G. M. E B. HUPSEL – ME E OUTRA ADVOGADOS: DRª. SUELY ALMEIDA E OUTROS DESPACHO Considerando que se trata de matéria idêntica a dos recursos especiais n.sº 1274618 e 1283558, recentemente selecionados como representativos da controvérsia, com fulcro no §1º do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a sobrestamento deste feito até a análise pelo Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Pleno - Tr

Caderno único ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4642 006/110 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 27 de setembro de 2011 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Expediente de 26/09/2011 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.11.000535-2 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA RECORRIDOS: J. MAGALHÃES MOTA E OUTRO ADVOGADOS: DR. CARLOS HENRIQUE MACEDO ALVES E OUTROS DESPACHO Considerando que as questões postas no r