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Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 B. R. M. D. S.. R: M. L. M. D. S.. Adv(s).: DF52084 - POLYANA CRISTINA CURINGA DA SILVA, DF52195 - RAYANNE SILVA OLIVEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. IMPOSSIBIL
Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 N. 0708750-31.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: A. D. L.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: E. P. D. O.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: I. R.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: I. D. S. V.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M. L. G. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: 5.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M. N. A.. Adv(s).: Nao Consta Adv
Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 DECISÃO N. 0708750-31.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: A. D. L.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: E. P. D. O.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: I. R.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: I. D. S. V.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M. L. G. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: 5.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M. N. A.. Adv(s).: Nao C
Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Nao Consta Advogado. R: M. L. G. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: 5.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M. N. A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: N. A. D. A. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: O. L. D. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: S. D. S. V.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Z. M. D. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALEXINA DURAES LOPES. R: EDIR PENHA DE OLIVEIRA. R: IVANISE RIBEIR
Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF12327 - LILYAN GOMES DE ANDRADE. R: J. M. B. D. C. L.. R: M. T. A.. R: G. M. D. A.. R: ANTONIO MATIAS PEREIRA. R: A. F. A. D. L.. R: D. M. D. S.. Adv(s).: DF12327 - LILYAN GOMES DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708066-09.2017.8.07.001
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 contestação no prazo de 15 dias, na forma do art. 335 NCPC, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344, NCPC). Advirta(m)-se o(s) réu(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado, devendo se manifestar precisamente sobre as alegações de fato da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (art. 341 NCP
Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 MATIAS PEREIRA. R: A. F. A. D. L.. R: D. M. D. S.. Adv(s).: DF12327 - LILYAN GOMES DE ANDRADE. Processo n°: 0708066-09.2017.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: J. R. D. O. e outros CERTIDÃO Certifico que a Contadoria Judicial anexou aos autos os cálculos referente às custas finais. Nos termos da Portaria n. 5/2016 deste Juízo, fica a parte EXECUTADA
Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 fóruns. Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) nos termos do artigo 100, §3º do Provimento, que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2018 19:12:57. LEANDRO CLARO DE SENA Servidor Geral N. 0700160-49.2018.8.07.0012 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: B
Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, hipóteses em que os proventos serão integrais, observado, quanto ao seu cálculo, o disposto no art. 46. (...) § 5º Para efeito de concessão de aposentadoria compulsória por invalidez permanente com proventos integrais, consideram-se moléstia profissional ou doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se refere o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1459 Ação: Ordinária - Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT Requerente: T. M. D. S. (Adv.: Maria Nágela Alencar Lima Carneiro - OAB/PA nº 18.041) Requerido: BRADESCO SEGUROS S/A Por meio da publicação deste ato, fica o requerente intimado, através de sua patrona judicial, para, no prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), apresentar réplica à contestação oferecida pela parte contrária