magnus antônio gusman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1805704/2020. *Processo n° 18204/2020, Usuário: Auto Posto Netinho Ltda., Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805706/2020. *Processo n° 07430/2020, Usuário: José Carlos Pacetti, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805707/2020. *Processo n° 14304/2020, Usuário: Giuliano Procópio, Ipuiúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805709/2020. Os P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo cumprimento. Prazo: durante a vigência da licença”; “Apresentar e executar, conforme cronograma, projeto paisagístico, inclusive com cortina arbórea, para a área do empreendimento. Prazo: apresentação do projeto em 90 (noventa) dias e execução conforme cronograma”; “Elaborar projeto e implementar, conforme cronograma, a estação de tratamento de odor - ETO - com emprego de uma ou mais técnicas, a fim de evitar o i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – no grau ultrassecreto, pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; II- no grau secreto, pelo Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais; e III – no grau reservado, pelo representante máximo da área na qual a informação é proveniente. Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2014. José Donaldo Bittencourt Júnior Presidente da Junta Comercial do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.302/2015, durante a validade da Portaria de Outorga; 3.Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas ou de outra forma determinada pelo IGAM, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos, da Fonte/Procedência (FP) 101. dos credores abaixo relacionados: - Localiza Rent a CAR, valor R$3.294,09 competência: 10/11/12/2018, faturas nº 209899, 276, 217054 vencimentos: 22/12/2018, 04/01/2019, 21/02/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ISMAEL DIAS DOS SANTOS, MASP 11578440, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102783, de recrutamento amplo, da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.211, DE 29 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências para anulação dereposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º - Os documentos a serem apreciados nas reuniões ordinárias e extraordinárias serão encaminhados aos Conselheiros e disponibilizados no sítio oficial do IEF ou por outro meio que possa substituí-lo, com a mesma antecedência a que se refere o caput deste artigo, sob pena de não serem considerados como subsídio à apreciação do Conselho. §2º - No caso das reuniões extraordinárias, os praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi ATOS PRESIDENTE PORTARIA PRE N.º 281, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Designa comissões dos inventários físicos e financeiros, relativo ao exercício de 2016, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA SILVEIRA CORTES, MASP 1.318.777-8 do cargo de provimento em comissão DAI-21 AR1100015, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. de 5 de julho de 1952, TAIANA COELHO NETTO, MASP 1.205.699-0 do cargo de provimento em comissão DAI-22 AR1100016, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência R