manfredo braga filho - Ficha 130

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 parte da reclamada, R$ 1.173,31 (hum mil, cento e setenta e três reais e trinta e um centavos) de INSS, parte de terceiros, R$ 3.888,53 (três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos) de honorários advocatícios, R$ 2.073,88 (dois mil, setenta e três reais e oitenta e oito centavos) de FGTS a ser depositado em conta vinculada do exequente, e R$ 14

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1937 COUTO (ADVOGADO) . Proc. n° 0013298-58.2020.8.14.0401 SENTENÇA Versam os presentes autos sobre Medidas Protetivas de Urgência pleiteadas pela vítima KARLA BEZERRA DE MENEZES, em desfavor de seu ex-companheiro, MANOEL AFONSO REZENDE DA COSTA, qualificados nos autos. Em decisão liminar, as medidas protetivas foram indeferidas (f. 16). A Autoridade Policial reforçou a necessidade das medidas, tend

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 935 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU RESENHA: 17/09/2021 A 21/09/2021 - SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU - VARA: VARA ÚNICA DE ANAPU PROCESSO: 00001820320178140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 17/09/2021 VITIMA:G. L. P. VITIMA:W. G. S. VITIMA:M. R. R. VITIMA:V. S. S. VITIMA:W. M. C

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1536 POR SE IMPOR E USAR NOSSO FILHO COMO MOEDA DE TROCA¿ e ¿COMEÇA A ME CHINGAR E NÃO QUER QUE CONSIDERE ISSO LATIR¿ Salientem-se ainda que, o querelado deve se defender dos fatos imputados na exordial, pois verifico o crime de difamação nas postagens anexadas pela parte autora, contudo não fora narrado na queixa-crime, não cabendo ao magistrado fazer aditamentos ou correção da petição inicial,

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 979 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU RESENHA: 02/09/2021 A 13/09/2021 - SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU - VARA: VARA ÚNICA DE ANAPU PROCESSO: 00014479220138140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 03/09/2021 DENUNCIADO:NOELIO DA SILVA SOUZA DENUNCIADO:FRANCISCO MARTINS DA CONCEICAO VIT

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 4358 AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO (videoconferência) Ao dia vinte (20) do mês de julho (07) de dois mil e vinte e um (2021), à s 11h, por meio da Videoconferência, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito Dr. Manfredo Braga Filho, comigo Auxiliar Judiciária, Lucilene Silva de Souza que ao final subscreve. Feito o pregão via plataforma Microsoft Teams, verificou-se o se

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4530 Procedimento Ordinário em: 09/07/2021 VITIMA:R. G. S. DENUNCIADO:CARLOS FERREIRA DE SOUSA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. ESTADO DO PARà - PODER JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANAPà Processo n° 0006569-63.2019.8.14.0138 Processo nº 0006569-63.2019.8.14.0138. Autos de: AÃÃO PENAL. Autor: Ministério Público Estadual. Denunciado: Carlos Ferreira de Sousa.

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1545 Protetivas (Art. 24-A, da Lei n. 11.340/06). ?????Fixo o prazo das medidas protetivas ora deferidas em 01 (um) ano, contados da intima??o das partes da decis?o de folhas 12 destes autos. O prazo poder? ser prorrogado, mediante comparecimento espont?neo da v?tima e da necessidade de sua manuten??o. ???????Cientifique-se o Minist?rio P?blico (art. 18, III). ???????Se for o caso, utilize-se a presente deci

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 4531 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU RESENHA: 16/08/2021 A 18/08/2021 - SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU - VARA: VARA ÚNICA DE ANAPU PROCESSO: 00005218820198140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 16/08/2021 VITIMA:A. C. M. VITIMA:R. C. P. DENUNCIADO:EMERSON SOUZA DOS SANTOS AUTOR:MINIST

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4735 G. S. VITIMA:M. S. F. VITIMA:S. P. S. VITIMA:F. P. S. VITIMA:A. L. C. S. VITIMA:C. S. L. VITIMA:J. R. M. B. VITIMA:C. X. C. VITIMA:J. P. O. VITIMA:R. L. O. F. DENUNCIADO:DOMINGOS CASTRO SARAIVA Representante(s): OAB 1605-B - RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:ISMAILE PEREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 1605-B - RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO D