manfredo braga filho - Ficha 132

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 1221 obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatÃ-cios de cinco por cento do valor atribuÃ-do à causa.        Para melhor analisarmos a situação do caso concreto, passo a explicar as premissas do julgamento e fundamentação legal. 1-     à lÃ-cito a parte devedora

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 4256 RESENHA: 11/08/2021 A 11/08/2021 - SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU - VARA: VARA ÚNICA DE ANAPU PROCESSO: 00006677120158140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Procedimento Sumário em: 11/08/2021 REQUERENTE:JOSIVANE DA SILVA CARVALHO Representante(s): OAB 14772-B - MANOELLA BATALHA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1133 Oliveira Carneiro, atribuindo o delito Art. 50-A da Lei 9.605/98, com pena de reclusão, de 02 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.2. Sendo assim, decreto a prescrição, posto o prazo prescricional para o crime é de: Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena pri

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 1482 Audiência: Instrução e Julgamento. TERMO DE AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÃNCIA) Ao dia vinte e oito (28) do mês de setembro (09) de dois mil e vinte e um (2021), à s 10h, por meio da Videoconferência, onde se achava presente o MM. Juiz de Direito Dr. Manfredo Braga Filho, comigo Auxiliar Judiciária, Lucilene Silva de Souza que ao final subscreve. Feito o pregÃ

Caderno 1 - Administrativo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 9 Grace Mara Souza Brandao, 6.02, 3.27, 4.65 / 10004753, Guilherme Abrante Cardoso de Moraes, 6.39, 6.65, 6.52 / 10001780, Guilherme Carlos Kotovicz, 7.09, 5.40, 6.25 / 10001546, Gustavo Arns da Silva Vasconcelos, 6.01, 8.38, 7.20 / 10001766, Gustavo Cacula Silva, 5.09, 7.81, 6.45 / 10007729, Gustavo Ferreira Mainardes, 6.23, 7.05, 6.64 / 10007741, Gustavo Vargas Quinamo, 3.4

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4912 pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que o Poder Judiciário não pode ser confundido como mero museu de conflitos sociais, devendo haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. Instada a se manif

Caderno 1 - Administrativo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2058 6 7.49, 6.86 / 10000347, Flavio Vinicius Alves Cordeiro, 7.88, 7.79, 7.84 / 10004031, Francielly Aparecida Ferreira Mendes Rabelo, 6.52, 5.50, 6.01 / 10004026, Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Junior, 7.20, 5.17, 6.19 / 10008656, Francisco Eduardo Girao Braga, 5.83, 4.87, 5.35 / 10001248, Francisco Janailson Pereira Ludugero, 5.51, 8.40, 6.96 / 10003634, Francisco Thiago da

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1967 8 Bruna Mendes Ferreira, 7.90 / 10002940, Bruno Borges Lima Damas, 8.30 / 10009422, Bruno Cury de Moraes, 7.90 / 10005795, Bruno Felippe Espada, 8.20 / 10010059, Bruno Henrique Barros, 8.00 / 10000443, Bruno Magalhaes Borges, 7.80 / 10004757, Caio Lemgruber Taborda, 8.30 / 10006096, Caio Valenca de Sousa, 8.10 / 10009028, Camila Vargas de Souza, 7.80 / 10000751, Cariel Bezerra P

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 5 Felippe Araujo Fieni, 1.00, 1.60, 1.90, 1.81, 6.31 / 10003307, Felippe Jose Silva Ferreira, 1.01, 1.60, 1.17, 2.02, 5.80 / 10002217, Fernanda Banhos Carneiro de Melo, 1.10, 1.85, 1.50, 2.14, 6.59 / 10003830, Fernanda Giacobo, 0.96, 1.47, 1.97, 1.61, 6.01 / 10009039, Fernanda Mendes Goncalves, 0.95, 1.35, 1.49, 1.84, 5.63 / 10007636, Fernanda Rocha Martins, 0.15, 1.13, 1.50, 1

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 10 10006271, Eduardo Lovati de Amorim, 0.60, 0.98, 1.04, 1.70, 4.32 / 10001106, Edwiges Coelho Girao, 1.45, 2.20, 1.97, 2.50, 8.12 / 10000691, Edyllanison Pereira do Nascimento, 1.30, 1.00, 2.24, 2.28, 6.82 / 10006517, Elaine Cristina Pereira, 1.30, 2.20, 2.23, 1.90, 7.63 / 10008554, Ellen Cristina Veras de Araujo, 1.15, 2.05, 2.10, 1.87, 7.17 / 10002256, Eluana Pereira Nunes,