154 Resultados manoel de sousa costa - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 16
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 10446 promover a intimação da União Federal, representada pela PGF, o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. nos processos que se discutam valores inferiores ao teto indicado. CRAVINHOS/SP, 11 de agosto de 2022. Os descontos fiscais, acaso incidentes, deverão ser apurados com ARILDA CRISTIANE SILVA DE PAULA CALIXTO base na época própria do
3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU CONSORCIO ENCALSO - COWAN SAWAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. TAQUARIL MINERACAO S.A. COWAN BGM OLEO E GAS LTDA. V T PARTICIPACOES LTDA. CONSTRUTORA COWAN S/A TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A COWAN PARTICIPACOES S.A. HIDRELETRICA MALAGONE S.A ASAN PARTICIPACOES S.A. CONSERVA DE ESTRADAS LTDA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 952050647 952053857 952070447 952078261 952049350 952049377 952050107 952022148 952046831 952030268 952030378 952026478 952040759 952070468 952065136 952063631 952037507 952081345 952087387 952080148 952014801 952014856 952056269 952009989 952022206 952009834 952079776 952088590 952034359 952080595 952017002 952000661 952038588 952058986 952065211 952052827 952081224 952039081 952007739 952077740 952052397 952041620 952022090 952036126 95
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 952008050 952052340 952052343 952047909 952080294 952049621 952016118 952016136 952018587 952044683 952011614 952065466 952060929 952056552 952078164 952078167 952089258 952083446 952032588 952081347 952081358 952069600 952074096 952074097 952006750 952055526 952055528 952042858 952086130 952042971 952029550 952050062 952014965 952074830 952048572 952043012 952060342 952060347 952058701 952080662 952089017 952048176 952006316 952050647 952
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 952050647 952053857 952070447 952078261 952049350 952049377 952050107 952022148 952046831 952030268 952030378 952026478 952040759 952070468 952065136 952063631 952037507 952081345 952087387 952080148 952014801 952014856 952056269 952009989 952022206 952009834 952079776 952088590 952034359 952080595 952017002 952000661 952038588 952058986 952065211 952052827 952081224 952039081 952007739 952077740 952052397 952041620 952022090 952036126 95
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 IZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 221719-50.2015.8.09.0051 : 1358 : NOTIFICACAO : ROSELENA NAVARRO PECCININI WALTER LUCIO PECCININI FILHO MARIANGELA NAVARRO PICCININI REQUERIDO : REGIS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 130426 SP - LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N. 1358/2015 SENTENCA: VISTOS ETC. ROSELENA NAVARRO PICCI
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 952008050 952052340 952052343 952047909 952080294 952049621 952016118 952016136 952018587 952044683 952011614 952065466 952060929 952056552 952078164 952078167 952089258 952083446 952032588 952081347 952081358 952069600 952074096 952074097 952006750 952055526 952055528 952042858 952086130 952042971 952029550 952050062 952014965 952074830 952048572 952043012 952060342 952060347 952058701 952080662 952089017 952048176 952006316 952050647 952
1 - Da alegada deficiência Conforme dispõe o art. 20, § 2º, da LOAS, “Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.” No caso dos autos, a questão encontra-se elucidada no la
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : MANOEL DE SOUSA COSTA REQUERIDO : BANCO PAN-AMERICANO S/A ADV REQTE : 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA DESPACHO : AUTOS N 1898/2015 - DECISAO VISTOS ETC. MANOEL DE SOUSA COSTA OPO S EMBARGOS DE DECLARACAO DA DECISAO DE FLS. 24-25 ALEGANDO, PARA TANTO, OS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA PECA DE FLS. 26-29. A POS AS DILIGENC
AUTOR: RAIMUNDA SILVA ALVES ADV/PROC: SP229593 - RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0008772-46.2016.403.6183 PROT: 29/11/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA ERCILIA CASELLATO ADV/PROC: SP229593 - RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0008773-31.2016.403.6183 PROT: 29/11/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: FLAVIO PASQUALINI ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARD