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Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 2 Gomes Ferreira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739 Embargado(s): Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. INTIMAÇÃO ÀS PARTES Processo Administrativo Disciplinar nº 0000114-13.2021.815.0000 (PA-TJ 2021064901) - Intimação do Advogado Carlos Neves Dantas Freire, OAB/PB 2.666, patrono de Gutemb

Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PB 8.711.2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Os mesmos. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 42) Apelação Cível nº 0808844-59.2019.815.2001. Oriundo

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 Clóves de Oliveira Lins e outros (Adva.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Embargado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE – 17º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0800100-64.2019.8.15.000

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes) (25 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802284-56.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Adailson da Silva Pereira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 00224 Processo: 0011953-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITACY NILDON DE ARAUJO MONTENEGRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE SERGIO TRINDADE DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: RICARDO DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIB

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0801382-78.2019.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Andrei Dornelas Carvalho. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa - OAB/PB 12.051. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins. REL

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 ros Silva Filho. Advogado(s): Jamerson da Silva – OAB/PB 16.814. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O E