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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
ros Silva Filho. Advogado(s): Jamerson da Silva – OAB/PB 16.814. Impetrado:Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes – OAB/PB 19.310-A. RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (105
– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0802353-25.2019.8.15.0000 Impetrante: Rosenildo Jorge de Souza.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (106 – PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA Nº. 0810392-11.2019.8.15.0000 Impetrante: Andes Barbosa da Silva. Advogado(s): José
Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (107 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº. 0811588-16.2019.8.15.0000 Impetrante: Jsé Etiene Tavares. Advogado(s) Wagner Veloso
Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (108 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº.
0810689-18.2019.8.15.0000 Impetrante: Toni Gomes da Silva. Advogado(s): Fabricio D´Carlo Albuquerque
de Aaraújo – OAB/PB 24.870 e outros. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (109 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0812317-42.2019.8.15.0000 Impetrante: Josemar Soares da Costa. Advogado(s): José Ayron da
Silva Pinto – OAB/PB 17.797. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RESULTADO: “CONCEDEU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME ”. RELATOR: O
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (110 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080771690.2019.8.15.0000 Impetrante: José de Arimatéia Araújo. Advogado(s): Jamenson da Silva – OAB/PB
16.814. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE
A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (111 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0809043-70.2019.8.15.0000 Impetrante: Luiz
Carlos Macena e Edvaldo Barra Nova. Advogado(s): Gilvan Pereira Fernandes – OAB/PB 9.915 e outros.
Impetrado:PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado –
OAB/PB 17.281. RESULTADO: “PRELIMINARES E PREJUDICIAL REJEITADAS, UNANIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: O
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (112 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº.
0800497-26.2019.8.15.0000 Impetrante: Arnaldo José da Silva. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena – OAB/
PB 21.841. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. RESULTADO: “CONCEDEU-SE A
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (113 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080594662.2019.8.15.0000 Impetrante: Oliveiros Braz de Oliveira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/PB
11.946 e outros. Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência Advogado(s): Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE (114 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0807378-19.2019.8.15.0000 Impetrante:
José Carlos Freitas de Menezes. Advogado(s): Jamenson da Silva – OAB/PB 16.814. Impetrado:Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuiki. RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNANIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (115 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0804532-29.2019.8.15.0000 Impetrante: Jesualdo Urtiga
Batista e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima –
OAB/PB 19.191. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. RESULTADO: “RETIRADO DE
JULGAMENTO A PEDIDO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (116 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0801887-31.2019.8.15.0000 Impetrante: Abertanio Ferreira de Lima. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes – OAB/PB 19.31.A RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (117 – PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0800944-14.2019.8.15.0000 Impetrante: Inácio José da Silva e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191.
Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RESULTADO: “RETIRADO DE PAUTA
A PEDIDO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.”. RELATOR: O EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (118 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº.
0807579-45.2018.8.15.0000 Impetrante: Edmilson Andrade de Oliveira. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124
RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (119 – PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0805103-05.2016.8.15.0000 Impetrante: Cleyton da Fonseca Evangelis e
outros. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado:Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado da Paraíba. RESULTADO: “RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE (120 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0800795-18.2019.8.15.0000 Impetrante:
José Dumont Costa e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Janael
Nunes de Lima – OAB/PB 19.191. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB
5.124 RESULTADO: “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: O EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (121 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 080819231.2019.8.15.0000 Impetrante: Flavio Antônio da Silva. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena – OAB/PB
21.841. Impetrado:Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124 RESULTADO:
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (122 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0802829-63.2019.8.15.0000
Impetrante: Severino Manoel do Nascimento Filho e Manoel Furtado Leite Neto. Advogado(s): Kaio Batista
de Lucena – OAB/PB 21.841. Impetrado:Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da
Paraíba. RESULTADO: “RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS, AGUARDAM ”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (123 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº. 0802140-58.2019.8.15.0181 Agravante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves. Agravado:Marconi Claudino Marinho ME.
Advogado(s):Thiago Santos Barbosa– OAB/PB17.224 e outros. RESULTADO: “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: O EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes). (124 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0804338-29.2019.8.15.0000 Impetrante: Sheila Iara Turczinski Gadelha. Advogado(s):Marilia Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23.684 e Eitel Santiago de Brito Pereira – 1.580. Impetrado: Presidente da
PbPrev – Paraíba Previdência Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. RESULTADO: “CONCEDEU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (125 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº. 0811554-41.2019.8.15.0000
Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima.
Agravado:Consórcio TOP Urbaniza Empreendimentos Eireli – EPP, Urbaniza Construtora Ltda – ME.
Advogado(s):Antônio Bastita Gomes Junior – OAB/MG 142.946. RESULTADO: “DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES (126 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0808162-93.2019.8.15.0000 Impetrante: Rozângela Maria Mendes. Advogado(s): Dinorah de Sá dos Anjos – OAB/PB 26.858. mpetrado: Presidente da
PbPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado - OAB/PB
17.281. RESULTADO: “PRELIMINARES REJEITADAS, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”. RELATOR: O EXMO. SR.
DR.JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças
Morais Guedes). (127 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0803851-30.2017.8.15.0000 Autor: Edilane Silva
Nunes Advogado(s): Jéssica Ataíde de Lira Machado – OAB/PB 23.621 e Danilo Coura Mariz – OAB/PB
18.625. Réu:Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB128.341-A.
RESULTADO: COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 18/05/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM
VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: O EXMO. SR. DR.JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes). (128 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº.
0802269-92.2017.8.15.0000 Autor(s): Miliamir Moreira Ramos e Carlos Eduardo Moreira Ramos Advogado(s):
Rafael Sedrim Tavares – OAB/PB 15.025. Réu:Paulo Roberto Moura Bezerril. Advogado(s):Paulo Américo
Maia de Vasconcelos – OAB/PB 395 e Matheus Roberto Maia Ribeiro – OAB/PB 20.095. RESULTADO: COTA:
NA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 18/05/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (129 – PJE)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0803098-73.2017.8.15.0000 Autor(s): Erivaldo Lucas Farias Advogado(s): Israel
Vieira Carneiro – OAB/PB 6.123. Réu:Leonardo Jardelino da Costa. Advogado(s):Flávio Fernando Vasconcelos Costa OAB/PB 4.567. RESULTADO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTI-
NHO (130 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0802834-85.2019.8.15.0000 Autor(s): João Paulo de Justino e
Figueiredo Advogado(s): em causa própria – OAB/PB 9.334 e outro. Réu:Banco do Brasil S/A.
Advogado(s):Sérvio Túlio de BarcelosOAB/PB 20.412-a e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832A. RESULTADO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (131 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0802472-20.2018.8.15.0000 Autor(s): Marcondes Antônio de Oliveira Lima, representado por seu
curador. Advogado(s): Walmírio José de Sousa – OAB/PB 15.551. Réu:Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS. Advogado(s):José Wilson Germano de Figueiredo – OAB/PB 4008. RESULTADO: “JULGOUSE IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO (132 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 0802141-04.2019.8.15.0000
Autor(s): José Sidney de OLiveira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663.
Réu:Município de Princesa Isabel, representado por seu Procurador, Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira –
OAB/PB 22.122. RESULTADO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”. RELATORA:A EXMAª SRª DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (133 – PJE) AGRAVO
INTERNO Nº. 0806595-61.2018.8.15.0000 Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/
A Advogada(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Agravado: Lindon Johnson Abrantes Sarmento, representado por seu atual curador, Davi Abrantes Sarmento. Advogado(s):Flaviano Batista de Sousa–
OAB/PB 14.322. RESULTADO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (134 –
PJE) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº. 0801119-71.2020.8.15.0000 Suscitante: Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho Suscitado:Des. João Alves da Silva. Interessados: Associação de defesa do
Consumidor, Cidadania, Meio Ambiente, a Ordem Econômica, a Livre Concorrência ou ao Patrimônio
Artístico, Estético – ADECON e Município de Sertãozinho. RESULTADO: “APÓS O VOTO DO RELATOR
CONHECENDO DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O DESEMBARGADOR SUSCITADO,
PEDIIU VISTA, A EXM. DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. RELATOR: O EXMO. SR. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (135 – PJE) RECLAMAÇÃO Nº. 080504446.2018.8.15.0000 Reclamante: Beach Park Hotéis e Turismo S/A. Advogado(s): Leonardo Pitombeira Pinto
– OAB/CE 16.397. Reclamada:Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da
Paraíba. Interessados: Camila Araújo de Oliveira e outros. RESULTADO: COTA: NA SESSÃO VIRTUAL DO
DIA 18/05/2020, ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: O EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (136 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080394689.2019.8.15.0000 Embargante: George Souza de Almeida e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
– OAB/11.967 e outro. Embargado:Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.
RESULTADO: “EMBARGOS ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.
RELATOR:EXMO. SR. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (137– PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808750-03.2019.8.15.0000. IMPETRANTE:VALTER ARRUDA CAMPOS. ADVOGADO:ANTÔNIO
GOMES VASCONCELOS MENEZES,OAB/PB10.815. IMPETRADO:COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. RESULTADO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:EXMO. SR. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(138– PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810079-50.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: EDNA DE SOUSA
MONTENEGRO. ADVOGADO: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, OAB/PB 10.026. IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. RESULTADO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:EXMO. SR. DES.OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (139– PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810275-20.2019.815.0000.
IMPETRANTE: EDILSON GOMES DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/
PB 16791. IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (140– PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807511-61.2019.8.15.0000.
IMPETRANTE:REJANE GONÇALVES XAVIER. ADVOGADA:YAN ASTRO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB
12.715. IMPETRADO: PRESIDENTE DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. RESULTADO: “ REJEITOUSE AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, REJEITADA A PREJUDICIAL
DE DECADÊNCIA E, NO MÉRITO, CONCEDEU A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
TUDO UNÂNIME”. RELATOR:EXMO. SR. DES.JOÃO ALVES DA SILVA (141– PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811994-37.2019.8.15.0000 IMPETRANTE:JOSÉ BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO,OAB/PB 11.946. IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. RESULTADO: “PRELIMINARES E PREJUDICIAL REJEITADAS, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR:EXMO.
SR. DES.JOÃO ALVES DA SILVA (142– PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804636-21.2019.8.15.0000
IMPETRANTE:EDILSON AGRIPINO DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO,OAB/PB 11.946.
IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. RESULTADO: “PRELIMINAR E PREJUDICIAL REJEITADAS, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR:EXMO. SR. DES.JOÃO ALVES DA
SILVA (143– PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808415-81.2019.8.15.0000 IMPETRANTE:EVA DAS
DORES ARAÚJO SILVA. ADVOGADO:SÍLVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO,OAB/PB10.419. IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA. RESULTADO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:EXMO. SR. DES.JOÃO ALVES DA
SILVA (144– PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811272-03.2019.8.15.0000. IMPETRANTE:MANOEL
FERREIRA PASSOS. ADVOGADO:DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16791.
IMPETRADO:COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. RESULTADO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:EXMO. SR.
DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (145– PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080302397.2018.8.15.0000 IMPETRANTE:WASHINGTON FRANCA DA SILVA. ADVOGADA:AMANDA BORBA
DUTRA,OAB/PB 19.994. IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:EXMO. SR. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (146– PJE)MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0808347-34.2019.8.15.0000. IMPETRANTE:VALDECI ALVES DOS SANTOS.
ADVOGADO:KAIO BATISTA DE LUCENA, OAB/PB 21.841. IMPETRADO:COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. RESULTADO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:EXMO. SR. DES.MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE (147– PJE)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0808815-95.2019.8.15.0000.
IMPETRANTES:GINALDO DA SILVA NEVES E OUTRO. ADVOGADO:JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO,OAB/
PB17.797. IMPETRADO:COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. RESULTADO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR AEXMA. DESA.MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES) (148– PJE) MANDADO DE SEGURANÇANº 0809827-47.2019.815.0000. IMPETRANTE:JOÃO MENDES BARBOSA. ADVOGADO:KAIO BATISTA
DE LUCENA, OAB/PB 21.841. IMPETRADO:COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA. RESULTADO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:EXMO. SR. DES.FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(149– PJE)AÇÃO RESCISÓRIANº 0802145-75.2018.815.0000. AUTORA:BIOSEV S/A.
ADVOGADO:FRANCISCO SERPA COSSART, OAB/PE25.749. RÉU:SANDERLAM SILVA DE CASTRO.
ADVOGADO: ADAILTON PAULINO VICENTE DA SILVA, OAB/PB 11.612. RESULTADO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:EXMO. SR. DES.FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 150– PJE)RECLAMAÇÃONº 0812297-51.2019.815.0000.
RECLAMANTE:MAX TURISMO LTDA. ADVOGADO:VALMIR MARTINS NETO, OAB/PE25.948-D. RECLAMADO:1ª TURMA RECURSAL DA PARAÍBA. RESULTADO: “DECLINOU-SE DA COMPETÊNCIA PARA O
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:EXMO.
SR. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (151– PJE)EMBARGOS DE DECLARAÇÃONº 080004261.2019.815.0000. EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO:FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDAS. ADVOGADO:JAMESON DA SILVA,OAB/PB16.814. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:EXMO. SR. DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO (152– PJE)EMBARGOS DE DECLARAÇÃONº 0801368-90.2018.815.0000.
EMBARGANTE:ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADOS:JOEL FREITAS DE LIMA E LUSEMAR SANTOS.
ADVOGADO:FABRÍCIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO,OAB/PB24.870. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. Nada mais a tratar, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a sessão às 13:59h, do dia 26 de maio, da qual
foi lavrada a presente Ata. DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO Presidente da
Segunda Seção Especializada Cível EVANDRO DE SOUZA NEVES JUNIOR Supervisor da Segunda Seção
Especializada Cível.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Agatha
Satie Fernandes Kurisu 018550 - Pb • 50; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 49; Alberto
Laurindo Da Silva Junior 022457 - Pb • 15; Almir De Araujo Medeiros 024375 - Pb • 37 ; Amancio
Faustino Neto 005916 - Pb • 25; Antonio Carlos Pereira De Pontes Ma 025470 - Pb • 11; Antonio Levi
Pontes Ramalho 018007 - Pb • 26; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 3, 4, 7;
Bismarck De Lima Dantas 022874 - Pb • 40, 41; Bruna Rafaela Dos Santos Brito 025393 - Pb • 11;
Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338 - Pb • 5; Cesar Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb • 12;
