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3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2457 correção monetária; contribuições previdenciárias e custas PODER JUDICIÁRIO processuais.)…” JUSTIÇA DO TRABALHO IPIAU/BA, 27 de julho de 2020. MARIA ASSIS DE OLIVEIRA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Servidor processo(ID -9d5f4e7), cuja conclusão é: "...Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação aos
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0001446-19.2016.5.05.0291 RECLAMANTE JADILSON BORGES DA SILVA ADVOGADO BRISA GOMES RIBEIRO(OAB: 43339/BA) ADVOGADO NOILDO GOMES DO NASCIMENTO(OAB: 6010/SE) RECLAMADO JOSE CARLOS MATOS ARAUJO ADVOGADO LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 41210/BA) 1308 reclamação trabalhista ajuizada por PEDRO FLORENCIO, contra MARCOS PEREIRA ROCHA, para reconhec
Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Nº 2009.01.1.105994-0 - Execucao de Sentenca - A: CAESB. Adv(s).: DF025718 - GRACIELA RENATA RIBEIRO. R: MARCOS PEREIRA ROCHA. Adv(s).: DF010320 - MARCOS PEREIRA ROCHA. Nesse passo, indefiro o pedido de declaração de incompetência. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao NULEJ, ante a hasta pública designada para 20/11/2015. Int. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 10/11/2015 às 15h35. Liza
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 9029 proceder à anexação do processo físico ao sistema PJE, conforme orientações da decisão 3b9c47, no prazo de 30 dias. PROCESSO: 0001861-14.2013.5.03.0145 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCOS PEREIRA ROCHA RÉU: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA Montes Claros, 27 de Novembro de 2017 . Fica V. Sa. intimado a:para dizer, em
Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 74/2013 e 80/2014. (iii) as verbas sucumbenciais (art. 4º, XXI, da Lei Complementar 80/94, com redação conferida pela Lei Complementar 132/09) têm a finalidade exclusiva de dar reforço orçamentário/financeiro à Defensoria Pública, e são devidas por quaisquer entes públicos. É o relatório. DECIDO. Ressalto, inicialmente, que não se trata de omissão, mas sim inconformismo com a decisão judi
Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 N. 0726103-38.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA ME. Adv(s).: DF06545 - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: SEBASTIANA GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726103-38.2017.8.07.0001 Classe jud
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 586 ACÓRDÃO 1ª TURMA GDABP/rad/cgel Acórdão Processo Nº RO-0003095-36.2016.5.22.0003 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE AMBEV S.A. ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RECORRIDO MARCOS PEREIRA ROCHA DA SILVA ADVOGADO EDSON PEREIRA DE SA(OAB: 4288/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PEREIRA ROCHA DA SILVA PODE
Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 fl. 10/11 dos autos 20629-5/05. Segue o protocolo do sistema BACENJUD. Sem prejuízo, promova o exequente a citação da corresponsável ELIANA MARIA MORAES. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 23/01/2015 às 16h30. Maria Angélica Ribeiro Bazilli,Juíza de Direito Substituta. Nº 2009.01.1.067877-8 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF013032 - URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. R: META ADMINISTRADO
Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 legal como preferencial, com fulcro no art. 655-A, do CPC, defiro o bloqueio de eventual crédito existente em conta bancária da parte executada, quanto aos processos 57898-7/13 e 154731-9/13. Segue o protocolo do sistema BACENJUD. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 06/07/2015 às 17h20. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta. Nº 2011.01.1.132004-7 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO D OS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTR ADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO