maria antonia jimenez rodriguez

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO : MARIA ANTONIA JIMENEZ RODRIGUEZ REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Ordem : 019 Processo : 0833072-84.2019.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 2022/477991- SECULT Nº DA INEXIGIBILIDADE: 017/2022 DATA DE ASSINATURA: 22/04/2022 VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), OBJETO: Contratação de REBECA BARBOSA DIAS RODRIGUES, CPF/MF n.º: 845.563.312-34, para a prestação de serviços de participação em comissão de seleção do Edital Preamar de Cultura e Arte de 2022, conforme processo administrativo

Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.275 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 888, DE 7 DE JULHO DE 2020. Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS-PA), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 83 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 CONTRATO . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . PORTARIA . PORTARIA N° 096/2019 DE 27.05.2019 A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições conferidas pela Lei 5.939/96 e pelo Decreto 1.338/96; [...] RESOLVE: DESIGNAR o servidor JOABE DA SILVA NUNES, Professor Musical de Nível Superior, matrícula funcional nº 5904435/1, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 05/2019, a partir de 27.05.2019

Diário Oficial ● 16/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33981 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 11 da IN 001/2012 – SEAD/DGL. Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 6523.212.000.6523C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339036 e 339047, Ação: 231257. Data: 12/09/2019. Ordenadora: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR Protocolo: 474027 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019 Processo nº 2019/410788 Objeto: Contratação de pareceristas para compor a comiss�

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº: 57205072/2 Cargo: AUX. OPERACIONAL, Setor/Local de Trabalho: CAO, e como Fiscal Substituto o servidor PEDRO HENRIQUE CARDOSO BRAZ, matrícula nº: 5899706/1 Cargo: COORDERNADOR, Setor/Local de Trabalho: CMP REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP Protocolo: 730298 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.596 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Favorecido: VM PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ 28.041.982/000189 e F5 PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ 36.071.815/0001-09 Valor Total: R$ 100.000,00 Data: 26/05/2021 Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/20

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 Daniel Angelo Barbosa Vieira-Professor de Música/Piano Denison Ferreira Pastana-Professor de Música/Trombone Érico Verrissimo Carvalho de Oliveira-Professor de Música/Trompete Harley Bichara de Souza-Professor de Música/Saxofone Hélio Figueiredo da Serra Netto-Professor Auxiliar de Música/Metodologia Científica Jade Norat Guilhon de Moraes-Professor de Música/Viola Joelson Conceição Dias da Silva-Professor de Música/Percussão José Antonio Salazar

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610  63 Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 Portaria nº 331/2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, no uso de suas atribuições legais, Considerando o procedimento licitatório na modalidade concurso, regulamentado pelo Edital nº 07/2021, referente ao “XVII CONCURSO ESTADUAL DE QUADRILHAS JUNINAS - ARRAIAL VIRTUAL DE TODOS OS SANTOS 2021”, que exige a publicação da lista do resultado da etapa de habilitação conforme o item 2.12 do mesmo edit

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS GOMES CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE MÚSICA, PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM MÚSICA, PROFESSOR AUXILIAR EM MÚSICA PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO E TÉCNICO EM MÚSICA CONCURSO PÚBLICO C-180 EDITAL Nº 07/FCG-SEAD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e a FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCG, representadas por s