62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33981
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo
11 da IN 001/2012 – SEAD/DGL.
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 6523.212.000.6523C,
Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339036 e 339047, Ação: 231257.
Data: 12/09/2019.
Ordenadora: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Protocolo: 474027
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
Processo nº 2019/410788
Objeto: Contratação de pareceristas para compor a comissão de avaliação
de projetos culturais selecionados pelo PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE
E CULTURA EDITAL N° 012/2019, DE 12/06/2019 – PRÊMIO PRODUÇÃO E
DIFUSÃO ARTÍSTICA 2019. O profissional avaliará os projetos conforme a
sua especialidade em jurado quesito MÚSICA, pelas especificidades detalhadas no Termo de Referência (fls. 1 a 22 e 144; 1 à 22 e 215).
Favorecido:
ELIANA CAMARA CUTRIN, CPF: 042.494.452-91.
CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS PIRES, CPF: 429.234.172-91
Valor Individual: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo
11 da IN 001/2012 – SEAD/DGL.
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 6523.212.000.6523C,
Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339036 e 339047, Ação: 231257.
Data: 12/09/2019.
Ordenadora: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Protocolo: 474026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
Processo nº 2019/410788
Objeto: Contratação de pareceristas para compor a comissão de avaliação
de projetos culturais selecionados pelo PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE
E CULTURA EDITAL N° 012/2019, DE 12/06/2019 – PRÊMIO PRODUÇÃO E
DIFUSÃO ARTÍSTICA 2019. O profissional avaliará os projetos conforme a
sua especialidade em jurado quesito ARTES VISUAIS, pelas especificidades
detalhadas no Termo de Referência (fls. 1 a 22 e 163).
Favorecido:
FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS, CPF: 043.033.148-70
Valor Individual: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo
11 da IN 001/2012 – SEAD/DGL.
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 6523.212.000.6523C,
Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339036 e 339047, Ação: 231257.
Data: 12/09/2019.
Ordenadora: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Protocolo: 474030
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
Processo nº 2019/410788
Objeto: Contratação de pareceristas para compor a comissão de avaliação
de projetos culturais selecionados pelo PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE
E CULTURA EDITAL N° 012/2019, DE 12/06/2019 – PRÊMIO PRODUÇÃO E
DIFUSÃO ARTÍSTICA 2019. O profissional avaliará os projetos conforme a
sua especialidade em jurado quesito ARTES VISUAIS, pelas especificidades
detalhadas no Termo de Referência (fls. 1 a 22 e 119; 1 a 23).
Favorecido:
HELDILENE GUERREIRA REALE, CPF: 2761.857.882-68
AUGUSTO CÉSAR MIRANDA NUNES, CPF: 679.205.196-68
Valor Individual: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo
11 da IN 001/2012 – SEAD/DGL.
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 6523.212.000.6523C,
Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339036 e 339047, Ação: 231257.
Data: 12/09/2019.
Ordenadora: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Protocolo: 474028
.
.
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N° 139/2019 DE 09.09.2019
Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
Prazo de aplicação: 60 dias
Servidora: ALINE DA COSTA MOURA – Agente Administrativo – IF: 5891122/1
Segunda-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2019
VL: 2.500,00; ND: 339030; AT: 4399; FT: 0101
VL: 500,00; ND: 339039; AT: 4399; FT: 0101
Autorizo: Processo nº 2019/412536
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo – Superintendente da FCG
Protocolo: 473913
.
.
DIÁRIA
.
RESUMO DA PORTARIA Nº 137/2019 DE 05.09.2019
Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94.
Objetivo: Dar suporte operacional para o Recital do Coro Carlos Gomes no
Liceu de Bragança.
Destino: Bragança/PA
Período: 01 e 02.09.2019 (1 diária - R$ 135,00)
Servidor: Edielton Charles Santos de Oliveira – Auxiliar operacional – IF:
5906132/1
Servidor: Angelo Santos do Rosario – Auxiliar operacional – IF: 5906109/1
Autorizo: Processo n° 2019/415481
Ordenador: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO - Superintendente da
FCG
Protocolo: 474121
RESUMO DA PORTARIA Nº 136/2019 DE 05.09.2019
Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94.
Objetivo: Participar da apresentação do Coro Carlos Gomes no Liceu de
Bragança.
Destino: Bragança/PA
Período: 01 e 02.09.2019 (1 diária - R$ 135,00)
Servidora: Maria Luiza Lima Pereira – Coordenador – IF: 5936657/2
Servidora: Maria Antonia Jimenez Rodriguez – Coordenador – IF:
5814367/1
Autorizo: Processo n° 2019/416388
Ordenador: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO - Superintendente da
FCG
Protocolo: 474116
.
.
FÉRIAS
.
RESUMO DA PORTARIA Nº 138/2019 DE 10.09.2019
CONCEDER férias à servidora VERA LÚCIA DE ARAÚJO MACHADO, matrícula nº 5270561/3, ocupante do cargo de Gerente, no período de 01.10.2019
a 30.10.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
Autorização: 2019/435584
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo – Superintendente da FCG
Protocolo: 474055
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N° 140/2019
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781
de 15.01.2019;
CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através
da Portaria no 126/2019 de 08 de agosto de 2019, publicada no DOE n°
33.950 de 12 de agosto de 2019;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 2019/335557 de 10 de julho de
2019 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de
prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o
Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização
de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para
formar sua convicção.
R E S O L V E:
I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata
a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do
prazo originalmente concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 10 de setembro de 2019.
MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente da FCG
Protocolo: 473900
