43 Resultados maria edite pinheiro - em: 04/06/2025
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3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO AUREA PEREIRA DOS SANTOS JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) ELIENE MOREIRA DA SILVA JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) MARIA EDITE PINHEIRO DE SOUZA SILVA JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 180 ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DILEUSA DO CARMO SILVA PODER
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 178 imposta na sentença. Acresce-se a condenação em R$200.000,00 e as custas em R$4.000,00. SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001830-39.2015.5.05.0251 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ ADVOGADO LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 32012/BA) RECORRIDO ANA ALECIA MOREIRA DA SILVA
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1984 SALVADOR/BA, 05 de dezembro de 2022. DEBORA MARIA LIMA MACHADO Desembargadora do Trabalho SALVADOR/BA, 06 de dezembro de 2022. SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 FABIANA ALVES CARVALHO Assessor Processo Nº ROT-0001830-39.2015.5.05.0251 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ ADVOGADO LUCAS MELQUIADES DE OLIVE
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 181 custas dispensadas, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022. à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar THIAGO CORREIA LIMA improcedente a ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com Diretor de Secretaria custas dispensadas, por ser a parte autora beneficiária da justiça
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) GUIONILSON OLIVEIRA MATOS JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) MARIA DILEUSA DO CARMO SILVA JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) ADEVANIA SANTOS DE JESUS JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/BA) JOSE DOMINGOS GONCALVES JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB: 30189/
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2326 237 Processo Digital nº: 1000935-19.2015.8.26.0577 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Ivanilda Maria Barros Dantas Requerido: Maria do Carmo da Silva Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Maria do Carmo da Silva, REQUERIDO POR Ivanilda Maria Barros Dantas - PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2355 430 Justiça do Estado, com intervalo de dez (10) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São José dos Campos/SP, aos 05 de maio de 2017. Eu(a)Janete Rampazzo da Gama, Escrevente, digitei. Eu, (a) João Bosco Santos Ribeiro, Diretor de Serviço, subscrevi e assina o Doutor (a.) EDUARDO ISAMU SUGINO - Juiz de Direito. 2ª Vara da Família
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Reclamado Advogado(a) Município de Teofilândia RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR(OAB: 15482BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Miralva Souza Araújo, representado(s) por ERIMÁ RIBEIRO RAMOS, que deverá comparecer diretamente a agência 1448(CONCEICAO DO COITE) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para e
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2341 419 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA, REQUERIDO POR MARIA EDITE PINHEIRO DE SOUZA BUENO - PROCESSO Nº1005410-52.2014.8.26.0577. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr. José Eduardo Cordeiro Rocha, n
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1985 inviabilizando a admissibilidade do Recurso de Revista. PODER JUDICIÁRIO Registre-se, ainda, que aalegação de violação a norma veiculada JUSTIÇA DO em Decretos e Portarias não autoriza a admissibilidade do recurso de revista, porque tal hipótese não se encontra prevista no artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, que na alínea "c" exige Fica V. S