3487/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
MARIA JOSE FERREIRA DOS
SANTOS
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
GUIONILSON OLIVEIRA MATOS
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
MARIA DILEUSA DO CARMO SILVA
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
ADEVANIA SANTOS DE JESUS
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
JOSE DOMINGOS GONCALVES
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
AUREA PEREIRA DOS SANTOS
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
ELIENE MOREIRA DA SILVA
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
MARIA EDITE PINHEIRO DE SOUZA
SILVA
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
179
RECORRIDO
ADVOGADO
MARIA DILEUSA DO CARMO SILVA
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
ADEVANIA SANTOS DE JESUS
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
JOSE DOMINGOS GONCALVES
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
AUREA PEREIRA DOS SANTOS
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
ELIENE MOREIRA DA SILVA
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
MARIA EDITE PINHEIRO DE SOUZA
SILVA
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIENE MOREIRA DA SILVA
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar
improcedente a ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
custas dispensadas, por ser a parte autora beneficiária da justiça
gratuita.
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022.
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar
THIAGO CORREIA LIMA
improcedente a ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com
Diretor de Secretaria
custas dispensadas, por ser a parte autora beneficiária da justiça
gratuita.
Processo Nº ROT-0001830-39.2015.5.05.0251
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO
LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 32012/BA)
RECORRIDO
ANA ALECIA MOREIRA DA SILVA
LOPES
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA JOSE FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
GUIONILSON OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA DILEUSA DO CARMO SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
ADEVANIA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
JOSE DOMINGOS GONCALVES
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
Relator
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001830-39.2015.5.05.0251
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO
LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 32012/BA)
RECORRIDO
ANA ALECIA MOREIRA DA SILVA
LOPES
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA JOSE FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
GUIONILSON OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183570
