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Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1294 sua representação, com a juntada dos atos constitutivos comprovando que o subscritor de fls. 33 a representa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da exordial. Intime-se - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), LUCIANO JAIR POSSENTE (OAB 396286/SP) Processo 1005975-85.2019.8.26.056
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2871 49 RELAÇÃO Nº 0835/2021 ADV: CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS (OAB 8524/AL), ADV: JOÃO JACQUES SANTOS DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 12642/AL) - Processo 0700390-30.2019.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Medidas de Urgência - AUTOR: Vinícius da Nóbrega Rodrigues - DESPACHO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dia
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 36 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, §8º, do CPC/15. 5. Ficam os advogados das partes intimados acerca do link da Audiência Conciliatória a ser realizada, abaixo descrito, cumprindo aos referidos causídicos informar seus constituintes a respeito da data da au
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2987 32 processual civil; e b) comprove a impossibilidade de arcar com as custas iniciais, anexando documentos capazes de demonstrar que ela realmente não tem condições de arcar com tais verbas, a exemplo da declaração de imposto de renda atual da entidade, balancetes, ou outra documentação contábil, bem como comprovantes de de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 4 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0004984-78.2015.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S.A. ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistriano (OAB/PB 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribuna
Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 tratamento em rede particular, sendo obrigação do Estado disponibilizar-lhe mencionado procedimento, por força das disposições da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Distrito Federal. A inicial veio instruída com os documentos necessários à propositura da ação. Antecipação dos efeitos da tutela foi deferida, nos termos do pedido inicial. A parte ré, regularmente citada, ofertou c
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 24 este Juízo se tornou prevento para conhecer as ações que versam sobre a mesma matéria, porquanto, em relação a elas, é possível falar em risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias. Fixada a competência deste Juízo, convém ressaltar que entre as partes existe uma relação de consumo, uma vez que
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 65 prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após a certificação, venham os autos conclusos para análise de pedido de expedição de alvará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,29 de setembro de 2022. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 132 hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência. Busca-se, assim assegurar a igualdade material. Em que pese, no caso concreto, não esteja presente a verossimilhança das alegações da parte demandante, reputo demonstrada a sua condição de hipossuficiente, já que, frente à instituição financeira ré,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 4 PRECATÓRIO Nº 0001008-09.2002.815.0000. CREDOR: INEL – COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. ADVOGADO: ELIAS ANTÔNIO FREIRE (OAB/PB Nº 12.050). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB. PROCURADOR: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204). REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ/PB. PRECATÓRIO Nº 4000063-41.2015.815.0000. CREDOR