marlene aparecida voltani - Ficha 231

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 693 criminológico, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, uma vez que o atestado de conduta carcerário colacionado aos autos é insuficiente para comprovar o preenchimento do requisito subjetivo pelo sentenciado. Sem prejuízo, determino a realização do exame criminológico e, com a juntada do expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1450 da taxa correspondente a R$ 12,20 (para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e também para cada modalidade de pesquisa), conforme dispõe a Lei Estadual nº 14.838/12 (Código 434-1), ressalvado o caso de gratuidade da justiça. Segue o link para consulta: valor da pesquisa.2-Comprovado o recolhimento referido no it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3740 Doutor Promotor de Justiça, homologo os cálculos de penas de págs.131/133, para os regulares efeitos de direito. Anote-se. Expeça-se mandado de constatação para aferição pelo sr. Oficial de Justiça se o condenado reside no endereço por ele indicado (item “a”), intimando-o a se apresentar trim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 5220 na forma e sob as penas da Lei. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/ SP), LELIO MACHADO PINTO (OAB 311307/SP) Processo 1002990-70.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Edmara da Silva Macedo - Vistos. A concessão dos benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2685 consistente em comparecimento em Juízo e remetam-se os autos ao Juízo competente para fins de oitiva do condenado, nos termos do artigo 118, parágrafo 2°, da LEP. P.I.C. - ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP) Processo 1500280-13.2021.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1400 (fls. 129/130). Assim, aguarde-se a resposta da autoridade impetrada e, com ela nos autos, dê-se vista à ilustrada Procuradoria de Justiça. São Paulo, 23 de novembro de 2020. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Marlene Aparecida Voltani (OAB: 374799/SP) - 10º Andar Nº 2274905-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2800 que a Fazenda Estadual não integra a lide e não existe relação de direito material entre ela e o requerente para amparar tal pedido;B) retificar o valor da causa, que deve incluir o valor relativo ao contrato verbal cuja rescisão ele pretende, nos termos dos artigos 292, II e VI, e 303, parágrafo 4º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 4465 Vistos. Nos termos do comunicado CG n° 219/2018, encaminhe-se o feito ao distribuidor para distribuição por dependência à ação falimentar 0005814-34.2013.8.26.0229. Intime-se. - ADV: JORGE GERALDO DA SILVA GORDO (OAB 139083/SP) Processo 1001697-70.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4281 pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício, para comunicar a DELEGACIA DE POLÍCIA (DEL.POL.PLANTÃO HORTOLÂNDIA, DEL.POL.PLANTÃO HORTOLÂNDIA), da presente decisão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, servindo o presente, por cópia digitada, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1475 as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece (art. 375 do CPC). Face a tanto, em relação a tal parcela da condenação, inexistindo discordância do requerido, é impositiva a declaração de liquidez do título executivo judicial, nesses moldes (R$ 9.675,3