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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 293 nº ordem 2/2010) - Procedimento Sumário (em geral) - ATLANTICA GRAFICA & EDITORA LTDA X GLOBAL COMERCIO DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA - Fls. 42 - Fls. 39: desentranhe-se e adite-se o mandado para citação da ré no endereço indicado pela autora, desde já autorizados os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 323 para o dia 19 de agosto p.f., às 14:30 horas. Observo que, se couber, a sentença poderá ser prolatada na mesma audiência. Intimem-se as partes pelo correio, sem prejuízo de serem conduzidas por seus advogados. Int. São Paulo, data supra. TAMARA HOCHGREB MATOS Juíza de Direito D A T A Em __ de ______ de 2010, recebi e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 740 - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Adam Miranda Sá Stehling (OAB: 252075/SP) - ROGERIO SOARES DE MELO (OAB: 207496/SP) -

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho econômica, política, social ou jurídica. Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Grupo Econômico. Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em seu tema e desdobramentos, não demonstra divergência jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 obrigações trabalhistas, pelo legítimo empregador, atrai a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, segundo o entendimento jurisprudencial consolidado no item IV da Súmula 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do presente recurso ordinário e, no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1671 GIRALDI (OAB: 165231/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - Sala 909 Nº 0075231-29.2006.8.26.0000 (992.06.075231-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Viviane Cristina Ramos - Apelado: Academia Paulista Anchieta S C Ltda - Magistrado(a) Mello Pinto - CONHECERAM DA APELAÇÃO POR MAIORIA NO MÉRITO DERAM PROVIMENTO EM PARTE,

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 invertidos os ônus da sucumbência, com custas pela reclamante, isenta, porque beneficiária da justiça gratuita (f. 226), prevalecendo as seguintes RAZÕES DE DECIDIR (art. 895, §1º, IV da CLT): 1. COISA JULGADA. AÇÃO COLETIVA. MPT: Manteve a sentença por seus próprios fundamentos. Nas ações coletivas a coisa julgada não se vincula aos limites fixados no art. 472