michael silva caldas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2340 do Ministério Público e deram parcial provimento ao apelo do réu unicamente para fixar o regime prisional semiaberto. v.u. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Glauber Bez, e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Martha de Toledo Machado. Advs: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) - 2º Andar Nº 0011091-15.2010.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 PROCESSO :0043029-28.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0025714-70.2010.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Sao Bernardo do Campo/SP - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELITON CARRIÇO TIOSSI VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0043434-64.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 PROCESSO :0007784-09.2017.8.26.0624 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002432-85.2015.8.26.0470 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Porangaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Leonel da Silva ADVOGADO : 304841/SP - João Mauro Ponce Salles VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007556-34.2017.8.26.0624 CLASSE :CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Marcos Andre da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008167-88.2017.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000760-65.2015.8.26.0537 JUÍZO DEPREC. : 4a. Vara Criminal - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Felipe Gabriel Rodrigues VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 518 Processo 0002697-96.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS OLIVEIRA SANTOS - MICHEL DOUGLAS DE ABREU - - Daniel de Souza Santos - a intimação da defensora dos sentenciados para apresentar recurso de apelação no prazo legal, tendo em vista que os sentenciados manifestaram des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 520 Processo 0011575-90.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Antonio Francisco Puerta - Não havendo mais testemunhas a serem ouvidas, designo o dia 11/06/2018 às 15:30h para realização de audiência de interrogatório do réu, debates e julgamento.Providencie a serventia ao nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1669 seu principal estabelecimento, a teor do que estabelece o artigo3ºda Lei11.101/2005. 2. Portanto, a nova Lei de Falências e Recuperação de empresas prevê como Juízo competente para deferir o processamento e homologar o plano de recuperação judicial o da comarca onde se encontrar o principal estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1139 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3035263/2022 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROSIVALDO PEREIRA DE LEMOS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1007203-06.2021.8.26.0278 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL REQTE : A.C.R.O.A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 411 PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2020 0001613-47.2020.8.26.0457; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0001613-47.2020.8.26.0457; Assunto: Estelionato; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Arlindo de Freitas Neto; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 279 0000166-14.2009.8.26.0003; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000016614.2009.8.26.0003; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Reginaldo Franca Silva; Advogado: Ricardo Alexandre Santos Garcia (OAB: 156810/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000168-50.201