1.626 Resultados ministério público. apelante - em: 31/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 Apelante : Ministério Público Apelado : Alexsandro de Lima Defensor P : Nicolle Januzi de Almeida Rocha Defensor P Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 25 de outubro de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1994 194 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 24 de novembro de 2017 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Apelação n.º 0055937-15.2010.8.02.0001 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Luís Advogado : James Apelado : Amâncio
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2290 Maceió, 19 de fevereiro de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0000305-61.2013.8.02.0045 Furto Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Ministério Público Apelante : Assistente de Acusação Advogados : Delson Lyra da Fonseca (O
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2437 Apelação n.º 0700042-71.2017.8.02.0069 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Apelado : Ministério Público Apelante : José Rodrigo da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : André Chalub L
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2437 Apelação n.º 0700042-71.2017.8.02.0069 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Apelado : Ministério Público Apelante : José Rodrigo da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : André Chalub L
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2628 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0700213-20.2017.8.02.0007 Furto Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Apelante: José Renilson Vieira Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 3 de julho de 2020 Des
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2464 Apelante : Ministério Público Apelado : Alexsandro de Lima Defensor P : Nicolle Januzi de Almeida Rocha Defensor P Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 25 de outubro de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1052 Cezarino (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de outubro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Juli
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 424 Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa : Williams dos Santos Vieira : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros : Ministério Público Apelante Defensor P Apelado RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, em que figuram, como apelante, Williams dos Santos Vieira e, como apelado, o Ministério Público Estad
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 523 40 12- Apelação Criminal n.º 2010.002620-1/AL Maceió/7ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri Câmara Criminal Relator: Des. Edivaldo Bandeira Rios Apelante: Ministério Público Apelante: Assistente de Acusação Advogado: Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior Apelante: Jairo Sebastião Dantas Advogados: Cristiano Barb