modalidade de presta - Ficha 2

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ES DO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, NA MODALIDADE D E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PENA PECUNIARIA, CONFORME SENTENCA AS FLS.23/24 PEP. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 385737-38.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO ALVE

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 UDIENCIA DE JUSTIFICACAO. IMPRESCINDIBILIDADE. INEXISTE OBICE A E STIPULACAO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO, NA MODALIDADE DE PRESTA CAO PECUNIARIA A VITIMA, JA QUE EXPRESSAMENTE PREVISTA NO PARAGRA FO 1, DO ART. 45, DO CODIGO PENAL. SUBSTITUIDA A PENA CORPORAL PO R RESTRITIVAS DE DIREITOS, E VEDADO A ESTABELECIMENTO DE CONDICOE S DO "SURSIS" POR REFERIR-SE, O INSTITUTO

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ISABEL XAVIER DE BRITO AUTOR DO FATO : GILCELIA LIRA DA SILVA DESPACHO : ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O(A) SEGUINTE DECI SAO: TENDO EM VISTA O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGO -O PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. SAEM AS PART ES INTIMADAS. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AU

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 _____________________________________ PROCESSO: 201504064490 SENT ENCIADO: SILVANY MARIA ALVES DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, D EVERA INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DA REEDUCANDA NO CUMPRIMENTO DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGULARIDADE , AGUARDEM -SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIA

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : WALTER AFONSO DO NASCIMENTO REQUERIDO : MUNICIPIO DE CORUMBAIBA ADV REQTE : 12856 GO - CLEIDE MARIA PIRES 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO ADV REQDO : 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA 29001 GO - JOAQUIM ALVES RESENDE DESPACHO : D E S P A C H O TRATAM-SE OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA AFO RADO POR

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO NOS TERM OS DO ARTIGO 65, INCISO I E III, ALINEA D DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE NA EPOCA DO FATO O ACUSADO POSSUIA MENOS DE 21 ANOS E DIANTE DA SUA CONFISSAO, ATENUO A PENA EM 02(DOIS) MESES, FICAN DO DEFINITIVAMENTE ESTABELECIDA EM 02 (DOIS) ANOS, DIANTE DA INEX ISTENCIA DE OUTRAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 RA CONDENAR O ACUSADO ORENALDO RODRIGUES DOS SANTOS, TAMBEM CONHE CIDO POR ARNALDO FELIPE MENEZES E/OU NOALDO RODRIGUES DOS SANTOS E/OU WILLIAN CEZAR RIBEIRO NUNES, NAS SANCOES DO ARTIGO 299, CAPU T, C/C ARTIGO 71, CAPUT (POR CINCOS VEZES), AMBOS DO CODIGO PENAL . ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRI

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ARIO SERGIO POR TER SIDO ABSOLVIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 15 DE OUTUBRO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DI AS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : 56893-23.2015.8.09.0175 221 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA DANILO SOARES GOMES MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO FRANCISCA FERNANDES MANGUEIRA NETA NUNES ADV ACUS : 2

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NCIADO TOTALIZOU 02 ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, SENDO SUB STITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NA MODALIDADE DE PRESTA CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PENA PECUNIARIA. O SENTENCIADO CUM PRIU O PERIODO DE 27/03/2009 A 07/04/2009, OU SEJA, 11 DIAS DE PR ISAO PROCESSUAL (FL. 04 V). COMO BEM ANALISADO PELO MINISTERIO PU BLICO, O REEDUCANDO PRESTOU SERVICOS A COM

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ISADAS (ARTIGO 59 DO CP) FIXO-A EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, ESTABELEC ENDO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, ANTE A SITUACAO ECONOMICA DEFICITARIA DO REU, RESSALTANDO AINDA QUE A ESSA PENA DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. VENCIDO O P RAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMEN