14 Resultados monica maria de abreu alves - em: 16/05/2025
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quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZANGELA SOUZA PRATES PINTO 0895341-6 02 PEB I A I J 04704 REGINA CELIA RODRIGUES LIMA 0323699-9 02 PEB I A I I 05428 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - MONTES CLAROS Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 d
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 543 133 PELO INPC; 4- REDUZIR A MULTA MORATORIA PARA O PERCENTUAL DE 2%(DOIS POR CENTO0; APURADO O VALOR DA DIVIDA E SOBREVINDO CREDITO EM FAVOR DA PROMOVENTE, ASSEGURO A MESMA O DIREITO DE REPETIÇÃO DOS VALORES, NA FORMA SIMPLES. CONFIGURANDO-SE HIPOTESE DE SUCUMBÊNCIA RECIPROCA ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR APURADO, ATENDENDO A PROPOR
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 778 do Socorro Ribeiro Rodrigues - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, autorizando MARIA DO SOCORRO RIBEIRO RODRIGUES, devidamente qualificada nos autos, a receber todos os valores depositados em conta poupança, junto a Caixa Econômica Federal de titularidade do de cujus AFONSO PESSOA RODRIGUES. Sem custas, tendo em vista a gratuidade d
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 729 10 dias para juntada da Guia do ITCD Expedientes necessários ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) - Processo 0185359-51.2018.8.06.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Marly Moreira de Lima - R.H., I - Desarquivar; II - INTIME-SE a requerente, pessoalmente, através de mandado, para providenciar o recolhimento do imp
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 381 - INVENTARIANTE P: Adelaide Machado Costa - Visto em Inspeção / Correição Geral Retornem-se os autos à Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisão retro, bem como incluir o nome do autor da herança e de todos os herdeiros. ADV: RICARDO FEIJÓ BRAGA (OAB 33873/CE), ADV: LUIZ CARLOS FEIJÓ BRAGA (OAB 33875/CE) - Processo 029781049.2000.8.06.0001 -
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2708 463 autos à Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisão retro, bem como incluir o nome do autor da herança e de todos os herdeiros. ADV: JOSE HELIO ARRUDA BARROSO (OAB 25036/CE) - Processo 0266939-98.2021.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Silvana Pires de Sousa - R.h., Citem todos os herdeiros, por mandado(custas ao final da
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 381 - INVENTARIANTE P: Adelaide Machado Costa - Visto em Inspeção / Correição Geral Retornem-se os autos à Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisão retro, bem como incluir o nome do autor da herança e de todos os herdeiros. ADV: RICARDO FEIJÓ BRAGA (OAB 33873/CE), ADV: LUIZ CARLOS FEIJÓ BRAGA (OAB 33875/CE) - Processo 029781049.2000.8.06.0001 -
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 729 10 dias para juntada da Guia do ITCD Expedientes necessários ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) - Processo 0185359-51.2018.8.06.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Marly Moreira de Lima - R.H., I - Desarquivar; II - INTIME-SE a requerente, pessoalmente, através de mandado, para providenciar o recolhimento do imp
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 778 do Socorro Ribeiro Rodrigues - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, autorizando MARIA DO SOCORRO RIBEIRO RODRIGUES, devidamente qualificada nos autos, a receber todos os valores depositados em conta poupança, junto a Caixa Econômica Federal de titularidade do de cujus AFONSO PESSOA RODRIGUES. Sem custas, tendo em vista a gratuidade d
12 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo Masp 1038077-2 Domingos Savio de Faria lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 1/11/2015 totalizando 8, cargo 1. Concessão com arredondamento de 181 dias. Masp 1039465-8 José Rodrigues Povoas lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 20/11/2015 totalizando 7, cargo 1. Masp 0288722-2 Antonio Fernandes Lages lotado(a) no(a) ADC referente ao 6º quinquênio a partir de 27/11/2015 totalizando 6, c