51 Resultados necessidade de altera - em: 21/05/2025
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- Os dados da parte autora apresentados em sua qualifica??o (nome, RG, CPF) divergem daqueles que aparecem na documenta??o trazida com a inicial; - N?o consta c?pia integral e/ou leg?vel dos autos do processo administrativo de concess?o do benef?cio objeto da lide; Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de altera??o, inclus?o ou exclus?o de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ? Divis?o de Atendimento; b) em seguida, em sendo o c
5000347-08.2017.4.03.6183 - 5? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029734 AUTOR: MARIA ZELIA DE OLIVEIRA CARVALHO (SP377449 - PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Verifico que os autos listados no termo de preven??o em anexo foram extintos sem julgamento do m?rito, n?o obstando o prosseguimento do feito, conforme preceitua o art. 486 do Novo C?digo de Processo Civil. Observo que este processo foi distr
contesta??o do retorno dos autos da CECON, caso n?o haja audi?ncia designada; e) ap?s, havendo outras irregularidades a serem sanadas, tornem os autos ? Se??o de an?lise. 0004691-20.2018.4.03.6301 - 5? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029006 AUTOR: MARCIO FRANCISCO DE SOUZA (SP371945 - HERMES ROSA DE LIMA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) N?o constato a ocorr?ncia de litispend?ncia ou coisa julgada em rela??o ao(s) processo
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 885 condenação, não há de se falar em recolhimento previdenciário. Não vejo necessidade de altera o valor provisoriamente arbitrado à condenação em sentença. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido Acórdão na respectiva certidão de julgamento, por un
Regularizada a inicial, havendo necessidade de altera??o, inclus?o ou exclus?o de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ? Divis?o de Atendimento. Ap?s, em vista da decis?o proferida pelo C. Superior Tribunal de Justi?a, que, nos autos do REsp 1614874/SC, determinou a suspens?o da tramita??o das a??es relacionadas ao afastamento da TR como ?ndice de corre??o monet?ria das contas de FGTS a todas as inst?ncias da Justi?a comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais C?ve
benef?cio administrativamente, aplico ao presente caso a mesma disposi??o acima descrita, visto que h? comprova??o da incapacidade da parte autora, portanto, indefiro a pretens?o da r?. Remetam-se ? contadoria para c?lculos. Intimem-se. 0004103-13.2018.4.03.6301 - 10? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029718 AUTOR: ANEAS SILVA PEREIRA (SP322793 - JANSEN BOSCO MOURA SALEMME) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) N?o constato a oco
0001858-29.2018.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301024342 AUTOR: RUTH FELIX SANTANA (SP386600 - AUGUSTO SOARES FILHO, SP373124 - ROSILENE ROSA DE JESUS TA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o quanto pedido e julgado nos autos listados no termo de preven??o em anexo, determino o cumprimento das seguintes dilig? ncias: 1 ? Adite a inicial para esclarecer a diferen?a entre a situa??o atual da parte aut
baixa na preven??o. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrog?vel de 15 (quinze) dias, sob pena de extin??o do feito sem resolu??o do m?rito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as d?vidas e/ou irregularidades apontadas no documento ?INFORMA??O DE IRREGULARIDADE NA INICIAL?, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de altera??o, inclus?o ou exclus?o de algum dado do cadastro da part
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Nesse sentido tem sido o entendimento desta Eg. Turma, e, por da sessão). analogia, da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da OJ-SDI1-355, a seguir transcrita, in verbis: INTERVALO INTERJORNADAS. INOBSERVÂNCIA. HORAS EXTRAS. PERÍODO PAGO COMO SOBREJORNADA. ART. 66 DA CLT. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO § 4º DO ART. 71 DA CLT (DJ 14.03.2008) O desrespeito a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 3/33-VERSO E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A IMEDIATA RESTITUICAO D O VEICULO A REQUERIDA. DITO ISTO, INTIMEM O BANCO REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM. CERTIFIQUEM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 421643-71.2005.8.09.0090 ( 200504216435 ) 57 EXECUCAO PARA ENTRE
