13 Resultados neuza de paula prado - em: 03/06/2025
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pleiteado e que não haveria necessidade de comprovar dependência econômica, tendo em vista que não houve separação de fato. Sem as contrarrazões, subiram os autos a esta E.Corte. É o sucinto relatório. Passo a decidir. A matéria discutida nos autos comporta julgamento nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. Objetiva a parte autora a concessão de pensão por morte, em decorrência do falecimento de seu ex-marido, JOSÉ CARLOR FELIX, ocorrido em 10/12/2006, conforme faz p
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2342 no prazo, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, se pretende que o automóvel descrito à fl. 48 seja penhorado ou bloqueado online, efetuando a respectivas custas da opção escolhida. Int. - ADV: ANTONIO FERRUCI FILHO (OAB 107025/SP), FERNANDO TORRESI DE JOÃO ANTONIO (OAB 200443/SP) Processo 00012
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 3016 Processo 0001468-64.2016.8.26.0187 (processo principal 0002873-09.2014.8.26.0187) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Hilda Gonçalves Gama - Vistos.Intime-se a autarquia ré para, querendo, e a título de colaboração, apresentar o cálculo de liquidação dos valores devidos à autora,
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2533 Código de Processo Civil.Sem custas, ante a ausência de resistência.Ciência à Fazenda exequente.Oportunamente, arquivemse os autos.P.R.I.C. - ADV: ‘FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO (OAB 201155/SP) Processo 1001066-97.2015.8.26.0187 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ - Vistos. 1 Cite-s
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3258 Processo 0001005-25.2016.8.26.0187 (processo principal 0003388-44.2014.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Etelvina Maria de Jesus - Vistos.1- Considerando que a autarquia-ré satisfez a obrigação, não havendo oposição do credor, por sentença,
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2289 superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, cite(m)-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização da audiência acima, proceder(em) ao pagam
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2522 provas que pretende produzir, justificando sua pertinência. Não havendo pedido de esclarecimentos, tornem conclusos.Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício e mandado.Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1000054-48.2015.8.26.0187 - Procedimento Comum - Aposen
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2216 do benefício foi proposta somente em 2013. Diante disso, verifico a perda do direito potestativo à revisão, em virtude da decadência. É certo que, antes de 1997, não havia prazo para a exigência de revisão do ato de concessão do benefício. Porém, em 1997, o art. 103, da Lei n. 8.213/91, alterado pel
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 2631 expressa da parte autora, homologo o cálculo apresentado pelo instituto-réu a fls. 75/78. Certifique o decurso do prazo para apresentação de impugnação.2- No mais, requisite-se o pagamento dos valores devidos à autora nos moldes requeridos a fls. 56/59.Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/
20 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 237224 1 MARLENE DE SALES 274971 1 717612 6 66740 2 Minas Gerais - Caderno 1 1035456 1 MAURICIO ANDRES RIBEIRO 235539 4 NAGILA RACHID SILVA 904495 9 NEUZA MARIA AGUIDO 43611 3 MAURICIO CARLOS 655248 3 NAIDE MARIA ALFERES 1012594 6 NEUZA MARIA DE OLIVEIRA 298470 6 MAURICIO FRANCISCO DE PAULA 240739 3 NAILDE ALVES DE SOUZA 266651 9 NEUZA MARIA DOS SANTOS ALBINO 877082 8 MAURICIO INACIO DE OLIVE