nico da lei

Seção III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1609 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249749-16.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 943 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MIRIAN SHIRLEY MOREIRA NASCENTES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 37547 GO - LEIDA DINIZ MOREIRA DIAS DESPACHO : DECISãO (DEFERIR ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA.) OBSERVO QUE AS ALEGAçõES DO(A) AUTOR(A) QUANTO à CONDI

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ADV EXECDO : 38112 GO - QUENED ALVES GARCIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201101859800 DECISAO PROCEDO A TENTATIVA DE PENHORA O N-LINE TENDO EM VISTA QUE O DINHEIRO FIGURA EM PRIMEIRO LUGAR NA ORDEM DE PREFERENCIA DE SATISFACAO DO CREDOR, CONFORME ART. 655, INCISO I DO CPC. MINUTA PROTOCOLADA NO SISTEMA BACEN-JUD NAO HOUV E BLOQUEIO DE VALOR SUFICIENTE NEM PARCIALMENTE OU O

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1672 686 segue parcialmente transcrita: ...] Diante do exposto, extingo o processo pela inaplicabilidade das medidas sócio-educativas que poderiam a vir serem cumpridas pelos menores, atualmente, maiores de idade, com base no art. 2z, parágrafo nico da Lei 8.069/90 [...] Pindoretama, em 29 de janeiro de 2015. Fernando Antônio Medina de Lucena. Juiz de Direito respondendo. CUMPRA-SE. Da

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1363 P. B. L. VITIMA:D. S. L. VITIMA:S. K. B. D. . SENTEN?A A??O PENAL AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO CAPITULA??O PENAL: Artigos 302, par?grafo ?nico, I, e 303, par?grafo ?nico, da Lei n? 9.503/97 R?U: ANDERSON BRENDO TOTA SILVA JU?ZA SENTENCIANTE: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Vistos e analisados para senten?a. O MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR?, no uso de suas atribui??es legais, promoveu A??o Penal em fac

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ADO FOI IRRISORIO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. CONSULTA DE VEICUL OS VIA RENAJUD NEGATIVA, POR INEXISTENCIA DE VEICULOS OU VEICULOS COM RESTRICAO (ALIENACAO FIDUCIARIA E/OU RESTRICAO JUDICIAL). RE METAM-SE OS AUTOS A PROCURADORIA FAZENDARIA COMPETENTE PARA VISTA , PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 25, PARAGRAFO U NICO, DA LEI N. 6.830/80, PARA INDICAR BE

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NICO, DA LEI N. 6.830/80, PARA INDICAR BENS A PENHORA, E/OU REQUE RER O QUE FOR DE DIREITO. PASSADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO OU COM PEDIDO DE SUSPENSAO OU REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO, PROCEDA-SE DESTA FORMA. GOIATUBA, 13 DE ABRIL DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVE S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXE

Seção III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 27782 GO - BRUNA MARINHO DE MELO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME A PARTE AUTORA A RECOLHER A GUIA FINAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 72861-32.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : FRANCISCA TEIXEIRA DA COSTA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 30676 GO - PATRICK WEILER BEVILAQUA DESPACHO :

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 TO DA DIVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,(ARTIGO 25 , U NICO DA LEI 6.830/80) INTIME-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 14 DE JULHO D E 2015. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84756-64.2001.8.09.0103 ( 200100847565 ) AUTOS NR. : 163 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : AUTO REFORMADORA IMP E EXP DE PECAS E ACESSORIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 443 decisÆo o autor, alertando-o sobre a multa estipulada. Int. - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 271.01.2009.008560-8/000000-000 - n§ ordem 1366/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou NÆo Fazer - - LUIZ CARLOS CLEMENTE MACHADO X TELECOMUNICAåES DE SÇO PAULO SA TELESP - Fica(m) o(a)(s) Patrono(a

Seção III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 ACOSTADA. LOGO, ESTãO PRESENTES, EM PRINCíPIO, OS REQUISITOS LEG AIS PARA CONCESSãO DA GRATUIDADE PROCESSUAL (ART. 2º, PARáGRAFO ú NICO, DA LEI 1.060/50). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O BENEFíCIO DA ASS ISTêNCIA JUDICIáRIA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, PARA, QUERENDO, O FERECER RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL, NO PRAZO LEGAL. ADVIRTA-SE QU E NãO SENDO CONTESTADA A AçãO,