nilson dantas cabral - Ficha 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2400 qualificação da parte acusada, a classificação do crime, bem como o rol de testemunhas, atendendo, desse modo, aos requisitos formais exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal. Assim, presentes os pressupostos processuais e condições da ação penal, confirmo o recebimento da denúncia na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1726 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2015 Processo 0000052-59.2012.8.26.0136 (136.01.2012.000052) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2653 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2020 Processo 0000033-68.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Aline de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 549 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2160406-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 525 precisa sustentar sua família. Ademais, está sendo representado por Defensora Pública e, até o momento, não há notícia de que tenha recolhido a fiança. Nessas cirunstâncias, não parece possuir meios de arcar com a fiança, que deve ser afastada. No entanto, as declarações da vítima, constantes de fls. 46, dão conta de q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 47 990.09.030509-6; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.018975-0/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Paciente: Sergio Pedroso de Souza; Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP); 990.09.030511-8; H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 893 SP) (Fls: 42) 626 - 0001659-29.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Aparecido Faleiros - Advogado: Eduardo Giron Dutra (OAB: 177168/SP) (Fls: 155) - Advogada: Erica Prieto Alves Dutra (OAB: 284135/SP) (Fls: 155) 627

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 São Paulo, Ano V - Edição 1052 80 0252668-81.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1157/1997; Assunto: Roubo; Requerente: Dario Ortega; 0252669-66.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0058428; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Lucas Silva dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2758 Sa - Eliana de Fátima Prado Menezes - Vistos.O cálculo do Perito não está bem claro. Muito pelo contrário, está bem confuso.A sentença previu que os juros moratórios deverão ser os contratuais. Se não foram fixados em contrato, deverão ser os juros fixados até o limite da taxa média de mercado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7028 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1697/2018 Processo 0001023-80.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson de Salles Lima - Ante a certidão ret