nivisson emmanoel rocha

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 00157 Processo: 0035360-38.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL EUDES OSORIO DE ARAUJO ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA , 018355PE ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA , 018355PE ANDREZA FERREIRA BORBA CAVALCANTI. LITISCONSORTE: F C C FUNDACAO

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Advogado(s): Bruno da Nóbrega Carvalho (OAB/PB 13.148). Apelado(s): Maria de Lourdes Pereira Lima. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 000051636.2017.815.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Br

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 SA. Somente as parcelas que podem ser incorporadas à remuneração do servidor, para fins de aposentadoria, podem sofrer a incidência da contribuição previdenciária. A justificativa reside no fato de que existe certo encadeamento proporcional entre os descontos e os benefícios, do que se infere não haver possibilidade de abatimento sobr

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 Silva Honorato, Gilvan Fernandes, 02 Recorrente: Jonas Leonardo Dos Santos, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0034568-16.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937). Apelado(s): Edvânia Alves Barbosa de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Comarca de Sapé. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “