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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937). Apelado(s): Edvânia Alves Barbosa de Oliveira.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Comarca de
Sapé. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 34 – Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0104316-67.2012.815.2001.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s):
Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879) e Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado/
Recorrente(s): Rubens Inácio Soares de Alencar. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e
Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548). Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DA PBPREV; DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO; DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL A REMESSA NECESSÁRIA, TUDO NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 35 – Agravo Interno N° 0089552-76.2012.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Condomínio Manaíra. Advogado(s): Pedro Pires (OAB/PB 11.879). Agravado(s): Pedro
Benjamin de Gouveia Filho. Advogado(s): Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400) e Camila de Souza Fonseca
(OAB/PE 31.588). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO AGRAVANTE, O DR. FREDERICH DINIZ
TOMÉ DE LIMA, A QUEM O RELATOR CONCEDEU PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DE
SUBSTABELECIMENTO E DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Embargos de Declaração N° 2004917-49.2014.815.0000. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Francisca Bezerra de
Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638) E Fernando Gomes Souza e Silva (OAB/RJ 116.966), Walter Serrano Ribeira
(OAB/PB 10.481). Embargado(s): O Município de Patos, representado por seu Procurador-Geral, Walber Rodrigues Mota (OAB/PB 9348). Advogado(s): Rubens Leite Nogueira Silva (OAB/PB 9348). COTA DA SESSÃO NO
DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Embargos de Declaração N° 000026780.2014.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de água Branca. Embargante(s): O Município de Juru.
Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610), Terezinha de Jesus Rangel da Costa (OAB/PB 12.242) e
Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB 23.767). Embargado(s): Jakelline Henrique Gomes. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 38 – Embargos de Declaração N° 0099923-02.2012.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126).
Embargado(s): André Luiz Cavalcanti Carlos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Embargos de
Declaração N° 0000919-88.2009.815.0451. Oriundo da V ara Única da Comarca de Sumé. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Saint Germain
Indústria de Alimentos LTDA. Advogado(s): Helionara de Araújo Abiahy (OAB/PB 6009). COTA DA SESSÃO NO
DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO:
“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Embargos de Declaração N° 0001986-58.2013.815.0351. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s):
Marina da Costa Santos Cruz. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O
Município de Sapé. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863). COTA DA SESSÃO NO
DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.10.2017, POR INDICAÇÃO DO RELATOR,
O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Embargos de Declaração N° 0006447-92.2013.815.0571. Oriundo da V ara única da
Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): O Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson Lima Maciel
(OAB/PB 10.732). Embargado(s): Nelsonete Ferreira Marinho. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto
(OAB/PB 6295). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Embargos de Declaração N° 0042334-23.2010.815.2001. Oriundo da
5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, REPRESENTADA POR SEU Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Embargado(s): Fabiano Wagner Ferreira da Silva. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Apelação Cível N° 000038816.2017.815.0000. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gonçalo Moura
da Silva. Advogado(s): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604). Apelado(s): A Justiça Pública Estadual. COTA
DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível N°
0005127-42.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Magabeira. Apelante(s): Célia Magalhães Coutinho.
Advogado(s): Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767), Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e
outro. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911). COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 –
Apelação Cível N° 0000677-1 1.2012.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O
Município de Mulungu. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Eliwollny Medeiros
Pereira. Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior (OAB/PB 10.581) e Noaldo Belo de Meireles (OAB/PB 9416).
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível N°
0060580-77.2004.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado(s): SERTEC – Serviços
Representações Técnicas e Comércio LTDA. Advogado(s): Jorge Luiz Pereira Ramos (OAB/PE 13.100D). COTA
DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47
– Apelação Cível N° 0000556-21.2015.815.0151. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O
Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7539). Apelado(s): José Roberto Rodrigues da Silva. Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5919) e Manoel Miguel Sobrinho (OAB/PB 6788).
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelação Cível N°
0000012-14.2016.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de
Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, José Barros de Farias. Apelado(s): Rosângela Alves de
Araújo. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A
PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível N° 0001 174-19.2015.815.1071. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Maria Liliane Soares da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401) e Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível N° 0000605-59.2017.815.0000. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Larissa Herculano Santos. Advogado(s):
Maria Goretti Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 3406) e José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17.489). COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, AUSÊNCIA DE INTERESSE
DE AGIR E DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 51 – Apelação Cível N° 0013320-86.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara de Família da Comarca da
Capital. Apelante(s): Edvandro de Araújo. Defensora(s): Joana D’ark Lacerda (OAB/PB 7174). Apelado(s):
Everton Barbosa de Araújo, representado por sua Genitora, Aline Wagner Barbosa da Cunha. Defensora(s):
Isabel Carlos Rocha (OAB/PB 4598). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 52 – Apelação Cível N° 0001536-87.2013.815.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de
Mamanguape. Apelante(s): Nakamy Vanessa Cristhielle da Silva Leitão. Advogado(s): José Francisco de Lira
(OAB/PB 4234). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335).
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. JOSÉ FRANCISCO DE LIRA. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível N° 0003874-81.2015.815.0031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria de Moura Marques. Advogado(s): Caio
Nunes de Lira Braga (OAB/PB 22.813) e Gildércia Silva Guedes de Araújo (OAB/PB 20.137). Apelado(s):
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Balduino Lelis de F. Filho. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível N° 000038693.2011.815.0311. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Giovanni Ranieri Timóteo Florentino (OAB/PE 11.392). Apelado(s): Adeilson José Leal
e Veroneide Vicente Leal. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 0000482-61.2017.815.0000. Oriundo da V ara Única de Bonito de Santa
Fé. Apelante(s): O Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/
PB 9639). Apelado(s): Débora Cristina Alves de Almeida. Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7048) e Daniel
Alves (OAB/PB 18.330). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “RECONHECEU-SE, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA SENTENÇA,
POR SER FUNDAMENTADA EM PREMISSA EQUIVOCADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 56 – Apelação Cível N° 0035279-16.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de João
Pessoa. Apelante(s): Jorneuma Costa de Brito Ramalho e outra. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007). Apelado(s): Joacil de Brito Ramalho. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB
11.583), Cláudia de Figueiredo Vieira Morais (OAB/PB 10.803E) e outro. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “CONHECEU-SE
DO RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO POR JORNEUMA COSTA DE BRITO RAMALHO E NEUZA COSTA
DE BRITO RAMALHO E NEGOU-SE-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA EM TODOS OS TERMOS,
NOS FUNDAMENTOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Apelação Cível N° 0058786-40.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Nivisson Emmanoel Rocha de Sousa. Advogado(s): Delano
Magalhães Barros (OAB/PB 15.745). 1° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Luis Felipe Lima Lins (OAB/PB
14.216). 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. COTA
DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Remessa Oficial e
Apelação Cível N° 0004508-32.2012.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Francisca das Chagas Pereira Lopes. Advogado(s): Gilson Marques Evangelista (OAB/PB 14.553) e Marcos
Ubiratan Pedrosa Calado (OAB/PB 14.432). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. COTA DA SESSÃO
NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
59 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0017612-46.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Kleber Augusto Gonçalves. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/
PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO E NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 – Remessa Oficial e Apelação Cível N°
0000089-23.2016.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de
Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Valdirene Braz da
Costa. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Juazeirinho. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0001770-31.2013.815.0761. Oriundo da V ara Única da Comarca de Gurinhém.
Apelante(s): O Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
Apelado(s): Janaina Monteiro Cordeiro. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Remetente: O
Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO APELATÓRIO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0001047-43.2015.815.0631. Oriundo da V ara única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município
de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Eudinete José de
Oliveira (OAB/PB 1202). Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). Remetente: O Juízo da Vara
única da Comarca de Juazeirinho. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 63 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000079-76.2016.815.0631. Oriundo da V ara única da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral,
Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Luciano de Farias Silva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/
PB 1202). Remetente: O Juízo da Vara única da Comarca de Juazeirinho. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “REJEITADA A
PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À
REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0002224-45.201 1.815.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aldemir Moura de Lacerda e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Kyscia Mary
Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Daniele Cristina Vieira Cesário. Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA
DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO E DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo N°
0062576-61.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
Kleber Augusto Gonçalves. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960). Apelado/Recorrente(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro. Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA
SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO ADESIVO E À REMESSA OFICIAL, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Agravo Interno N° 006620373.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada
Simão (OAB/SP 221.386). Agravado(s): Ricardo Alexandre Crispim de Almeida. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 67 – Embargos de Declaração N° 0019080-84.201 1.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Francisco
Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638) e George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013). Embargado(s):
Ana Cristina Bezerra de Melo Paraguay Ebrahim. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354).
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Apelação Cível N°
0000983-33.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de
Juazeirinho, representado pelo seu Procurador-Geral, José Barros de Farias. Apelado(s): Judith Balbino dos
Santos. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Apelação Cível N° 0000574-48.2014.815.0031. Oriundo da
